# CID I31.9: Doença não especificada do pericárdio **I31.9** é o código da CID-10 para doença não especificada do pericárdio, na categoria I31 (outras doenças do pericárdio), do capítulo IX (doenças do aparelho circulatório). _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/i31-9 Código: **I31.9** (I319, sem ponto) - Categoria: [I31](https://auraclinic.ai/cid/i31) Outras doenças do pericárdio - Grupo: [I30–I52](https://auraclinic.ai/cid/grupo/i30-i52) Outras formas de doença do coração - Capítulo: [IX](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/ix) Doenças do aparelho circulatório - Na guia TISS: I319, sem ponto ## Outros códigos de I31 - [I31.0](https://auraclinic.ai/cid/i31-0) Pericardite adesiva crônica - [I31.1](https://auraclinic.ai/cid/i31-1) Pericardite constritiva crônica - [I31.2](https://auraclinic.ai/cid/i31-2) Hemopericárdio não classificado em outra parte - [I31.3](https://auraclinic.ai/cid/i31-3) Derrame pericárdico (não-inflamatório) - [I31.8](https://auraclinic.ai/cid/i31-8) Outras doenças especificadas do pericárdio - [I31.9](https://auraclinic.ai/cid/i31-9) Doença não especificada do pericárdio ← esta página - Anterior: [I31.8 Outras doenças especificadas do pericárdio](https://auraclinic.ai/cid/i31-8) - Próximo: [I32.0 Pericardite em doenças bacterianas classificadas em outra parte](https://auraclinic.ai/cid/i32-0) ## O que diz a CID-10 sobre o I31.9 Inclui: - Pericardite (crônica) SOE - Tamponamento cardíaco _CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._ ## Como usar o I31.9 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ### Na guia TISS O código vai sem o ponto: I319. ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista I31.9 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam I31.9 10 procedimentos do SIGTAP aceitam I31.9. [2] - [04.06.01.075-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0406010757) Pericardiectomia - [04.06.01.076-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0406010765) Pericardiectomia parcial - [03.03.06.027-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0303060271) Tratamento de pericardite - [04.06.01.051-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0406010510) Drenagem c/ biopsia de pericárdio - [04.06.01.077-3](https://auraclinic.ai/sigtap/0406010773) Pericardiocentese - [03.02.04.004-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0302040048) Atendimento fisioterapêutico em paciente pré/pós cirurgia cardiovascular - [02.11.02.001-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0211020010) Cateterismo cardiaco - [03.03.13.002-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0303130024) Atendimento a paciente sob cuidados prolongados por enfermidades cardiovasculares - [02.03.01.003-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0203010035) Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama) - [02.03.02.003-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0203020030) Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama) ## Recebeu um atestado com I31.9? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID I31.9? I31.9 significa doença não especificada do pericárdio, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de I31 (outras doenças do pericárdio). ### Quais são os outros códigos de I31? I31.0 (pericardite adesiva crônica), I31.1 (pericardite constritiva crônica), I31.2 (hemopericárdio não classificado em outra parte), I31.3 (derrame pericárdico (não-inflamatório)) e I31.8 (outras doenças especificadas do pericárdio). ### Pode colocar o CID I31.9 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID I31.9 dá direito a afastamento? Não. O código I31.9 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ### Como informar o I31.9 na guia TISS? Sem o ponto: I319. ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS. CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.