# CID I31: Outras doenças do pericárdio

**I31** é a categoria da CID-10 de outras doenças do pericárdio, no capítulo IX (doenças do aparelho circulatório). Ela tem 6 subcategorias, de I31.0 a I31.9.

_Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_

Página: https://auraclinic.ai/cid/i31

Código: **I31**

- Grupo: [I30–I52](https://auraclinic.ai/cid/grupo/i30-i52) Outras formas de doença do coração
- Capítulo: [IX](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/ix) Doenças do aparelho circulatório
- Subcategorias: 6, de I31.0 a I31.9

## Subcategorias de I31

- [I31.0](https://auraclinic.ai/cid/i31-0) Pericardite adesiva crônica
- [I31.1](https://auraclinic.ai/cid/i31-1) Pericardite constritiva crônica
- [I31.2](https://auraclinic.ai/cid/i31-2) Hemopericárdio não classificado em outra parte
- [I31.3](https://auraclinic.ai/cid/i31-3) Derrame pericárdico (não-inflamatório)
- [I31.8](https://auraclinic.ai/cid/i31-8) Outras doenças especificadas do pericárdio
- [I31.9](https://auraclinic.ai/cid/i31-9) Doença não especificada do pericárdio
- Categoria anterior: [I30 Pericardite aguda](https://auraclinic.ai/cid/i30)
- Próxima categoria: [I32 Pericardite em doenças classificadas em outra parte](https://auraclinic.ai/cid/i32)

## O que diz a CID-10 sobre o I31

Exclui:

- complicações atuais subseqüentes ao infarto agudo do miocárdio ([I23.-](https://auraclinic.ai/cid/i23))
- quando for especificada como reumática ([I09.2](https://auraclinic.ai/cid/i09-2))
- síndrome pós-cardiotomia ([I97.0](https://auraclinic.ai/cid/i97-0))
- traumatismo ([S26.-](https://auraclinic.ai/cid/s26))

_CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._

## No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1]

Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado).

## No SUS

Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista I31 no SIGTAP. [2]

## Procedimentos do SUS que aceitam I31

2 procedimentos do SIGTAP aceitam I31. [2]

- [09.02.01.003-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0902010034) OCI avaliação diagnóstica inicial - síndrome coronariana crônica
- [09.02.01.006-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0902010069) OCI avaliação diagnóstica - insuficiência cardíaca

## Outras categorias de I30–I52

- [I30](https://auraclinic.ai/cid/i30) Pericardite aguda (4 códigos)
- [I31](https://auraclinic.ai/cid/i31) Outras doenças do pericárdio (6 códigos) ← esta página
- [I32](https://auraclinic.ai/cid/i32) Pericardite em doenças classificadas em outra parte (3 códigos)
- [I33](https://auraclinic.ai/cid/i33) Endocardite aguda e subaguda (2 códigos)
- [I34](https://auraclinic.ai/cid/i34) Transtornos não-reumáticos da valva mitral (5 códigos)
- [I35](https://auraclinic.ai/cid/i35) Transtornos não-reumáticos da valva aórtica (5 códigos)
- [I36](https://auraclinic.ai/cid/i36) Transtornos não-reumáticos da valva tricúspide (5 códigos)
- [I37](https://auraclinic.ai/cid/i37) Transtornos da valva pulmonar (5 códigos)
- [I38](https://auraclinic.ai/cid/i38) Endocardite de valva não especificada
- [I39](https://auraclinic.ai/cid/i39) Endocardite e transtornos valvulares cardíacos em doenças classificadas em outra parte (6 códigos)
- [I40](https://auraclinic.ai/cid/i40) Miocardite aguda (4 códigos)
- [I41](https://auraclinic.ai/cid/i41) Miocardite em doenças classificadas em outra parte (4 códigos)
- [I42](https://auraclinic.ai/cid/i42) Cardiomiopatias (10 códigos)
- [I43](https://auraclinic.ai/cid/i43) Cardiomiopatia em doenças classificadas em outra parte (4 códigos)
- [I44](https://auraclinic.ai/cid/i44) Bloqueio atrioventricular e do ramo esquerdo (8 códigos)
- [I45](https://auraclinic.ai/cid/i45) Outros transtornos de condução (9 códigos)
- [I46](https://auraclinic.ai/cid/i46) Parada cardíaca (3 códigos)
- [I47](https://auraclinic.ai/cid/i47) Taquicardia paroxística (4 códigos)
- [I48](https://auraclinic.ai/cid/i48) "Flutter" e fibrilação atrial
- [I49](https://auraclinic.ai/cid/i49) Outras arritmias cardíacas (8 códigos)
- [I50](https://auraclinic.ai/cid/i50) Insuficiência cardíaca (3 códigos)
- [I51](https://auraclinic.ai/cid/i51) Complicações de cardiopatias e doenças cardíacas mal definidas (10 códigos)
- [I52](https://auraclinic.ai/cid/i52) Outras afecções cardíacas em doenças classificadas em outra parte (3 códigos)

## Recebeu um atestado com I31?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

## Perguntas frequentes

### O que significa o CID I31?

I31 significa outras doenças do pericárdio, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo IX (doenças do aparelho circulatório).

### Quais são os tipos de CID I31?

A categoria I31 tem 6 subcategorias: I31.0 (pericardite adesiva crônica), I31.1 (pericardite constritiva crônica), I31.2 (hemopericárdio não classificado em outra parte), I31.3 (derrame pericárdico (não-inflamatório)), I31.8 (outras doenças especificadas do pericárdio) e I31.9 (doença não especificada do pericárdio).

### Pode colocar o CID I31 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1]

### O CID I31 dá direito a afastamento?

Não. O código I31 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3]

## Fontes

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf).

[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp).

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm).

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm).

As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
