# CID J03.9: Amigdalite aguda não especificada **J03.9** é o código da CID-10 para amigdalite aguda não especificada, na categoria J03 (amigdalite aguda), do capítulo X (doenças do aparelho respiratório). _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/j03-9 Código: **J03.9** (J039, sem ponto) - Categoria: [J03](https://auraclinic.ai/cid/j03) Amigdalite aguda - Grupo: [J00–J06](https://auraclinic.ai/cid/grupo/j00-j06) Infecções agudas das vias aéreas superiores - Capítulo: [X](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/x) Doenças do aparelho respiratório - Na guia TISS: J039, sem ponto ## Outros códigos de J03 - [J03.0](https://auraclinic.ai/cid/j03-0) Amigdalite estreptocócica - [J03.8](https://auraclinic.ai/cid/j03-8) Amigdalite aguda devida a outros microorganismos especificados - [J03.9](https://auraclinic.ai/cid/j03-9) Amigdalite aguda não especificada ← esta página - Anterior: [J03.8 Amigdalite aguda devida a outros microorganismos especificados](https://auraclinic.ai/cid/j03-8) - Próximo: [J04.0 Laringite aguda](https://auraclinic.ai/cid/j04-0) ## O que diz a CID-10 sobre o J03.9 Inclui: - Amigdalite (aguda): SOE, folicular, gangrenosa, infecciosa, séptica, ulcerada _CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._ ## Como usar o J03.9 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ### Na guia TISS O código vai sem o ponto: J039. ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista J03.9 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam J03.9 3 procedimentos do SIGTAP aceitam J03.9. [2] - [03.03.08.007-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0303080078) Tratamento de estreptococcias - [02.03.01.003-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0203010035) Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama) - [02.03.02.003-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0203020030) Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama) ## Recebeu um atestado com J03.9? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID J03.9? J03.9 significa amigdalite aguda não especificada, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de J03 (amigdalite aguda). ### Quais são os outros códigos de J03? J03.0 (amigdalite estreptocócica) e J03.8 (amigdalite aguda devida a outros microorganismos especificados). ### Pode colocar o CID J03.9 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID J03.9 dá direito a afastamento? Não. O código J03.9 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ### Como informar o J03.9 na guia TISS? Sem o ponto: J039. ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS. CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.