# CID J13: Pneumonia devida a Streptococcus pneumoniae **J13** é o código da CID-10 para pneumonia devida a Streptococcus pneumoniae, no capítulo X (doenças do aparelho respiratório). A categoria não tem subcategorias: o código completo é J13. _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/j13 Código: **J13** - Grupo: [J09–J18](https://auraclinic.ai/cid/grupo/j09-j18) Influenza [gripe] e pneumonia - Capítulo: [X](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/x) Doenças do aparelho respiratório - Subcategorias: Nenhuma: o código da categoria é o próprio código ## O que diz a CID-10 sobre o J13 Inclui: - Broncopneumonia devida a S. pneumoniae Exclui: - pneumonia: congênita devida a S. pneumoniae ([P23.6](https://auraclinic.ai/cid/p23-6)), devida a outros estreptococos ([J15.3](https://auraclinic.ai/cid/j15-3)-[J15.4](https://auraclinic.ai/cid/j15-4)) _CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._ ## Como usar o J13 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista J13 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam J13 9 procedimentos do SIGTAP aceitam J13. [2] - [03.03.08.007-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0303080078) Tratamento de estreptococcias - [03.03.14.015-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0303140151) Tratamento de pneumonias ou influenza (gripe) - [04.12.03.010-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0412030101) Drenagem tubular pleural aberta (pleurostomia) - [04.12.03.012-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0412030128) Retirada de dreno tubular toracico - [04.12.04.016-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0412040166) Toracostomia com drenagem pleural fechada - [03.02.04.002-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0302040021) Atendimento fisioterapêutico em paciente com transtorno respiratório sem complicações sistêmicas - [03.02.06.002-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0302060022) Atendimento fisioterapêutico em pacientes com distúrbios neuro-cinético-funcionais com complicações sistêmicas - [02.03.01.003-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0203010035) Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama) - [02.03.02.003-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0203020030) Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama) ## Categorias vizinhas - Categoria anterior: [J12 Pneumonia viral não classificada em outra parte](https://auraclinic.ai/cid/j12) - Próxima categoria: [J14 Pneumonia devida a Haemophilus infuenzae](https://auraclinic.ai/cid/j14) ## Outras categorias de J09–J18 - [J09](https://auraclinic.ai/cid/j09) Influenza [gripe] devida a vírus identificado da gripe aviária - [J10](https://auraclinic.ai/cid/j10) Influenza devida a outro vírus da influenza [gripe] identificado (3 códigos) - [J11](https://auraclinic.ai/cid/j11) Influenza [gripe] devida a vírus não identificado (3 códigos) - [J12](https://auraclinic.ai/cid/j12) Pneumonia viral não classificada em outra parte (5 códigos) - [J13](https://auraclinic.ai/cid/j13) Pneumonia devida a Streptococcus pneumoniae ← esta página - [J14](https://auraclinic.ai/cid/j14) Pneumonia devida a Haemophilus infuenzae - [J15](https://auraclinic.ai/cid/j15) Pneumonia bacteriana não classificada em outra parte (10 códigos) - [J16](https://auraclinic.ai/cid/j16) Pneumonia devida a outros microorganismos infecciosos especificados não classificados em outra parte (2 códigos) - [J17](https://auraclinic.ai/cid/j17) Pneumonia em doenças classificadas em outra parte (5 códigos) - [J18](https://auraclinic.ai/cid/j18) Pneumonia por microorganismo não especificada (5 códigos) ## Buscas relacionadas - [CID de pneumonia](https://auraclinic.ai/cid/pneumonia) ## Recebeu um atestado com J13? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID J13? J13 significa pneumonia devida a Streptococcus pneumoniae, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo X (doenças do aparelho respiratório). ### Pode colocar o CID J13 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID J13 dá direito a afastamento? Não. O código J13 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS. CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.