# CID J31: Rinite, nasofaringite e faringite crônicas **J31** é a categoria da CID-10 de rinite, nasofaringite e faringite crônicas, no capítulo X (doenças do aparelho respiratório). Ela tem 3 subcategorias, de J31.0 a J31.2. _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/j31 Código: **J31** - Grupo: [J30–J39](https://auraclinic.ai/cid/grupo/j30-j39) Outras doenças das vias aéreas superiores - Capítulo: [X](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/x) Doenças do aparelho respiratório - Subcategorias: 3, de J31.0 a J31.2 ## Subcategorias de J31 - [J31.0](https://auraclinic.ai/cid/j31-0) Rinite crônica - [J31.1](https://auraclinic.ai/cid/j31-1) Nasofaringite crônica - [J31.2](https://auraclinic.ai/cid/j31-2) Faringite crônica - Categoria anterior: [J30 Rinite alérgica e vasomotora](https://auraclinic.ai/cid/j30) - Próxima categoria: [J32 Sinusite crônica](https://auraclinic.ai/cid/j32) ## No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista J31 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam J31 1 procedimento do SIGTAP aceita J31. [2] - [09.04.01.003-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0904010031) OCI avaliação diagnóstica de nasofaringe e de orofaringe ## Outras categorias de J30–J39 - [J30](https://auraclinic.ai/cid/j30) Rinite alérgica e vasomotora (5 códigos) - [J31](https://auraclinic.ai/cid/j31) Rinite, nasofaringite e faringite crônicas (3 códigos) ← esta página - [J32](https://auraclinic.ai/cid/j32) Sinusite crônica (7 códigos) - [J33](https://auraclinic.ai/cid/j33) Pólipo nasal (4 códigos) - [J34](https://auraclinic.ai/cid/j34) Outros transtornos do nariz e dos seios paranasais (5 códigos) - [J35](https://auraclinic.ai/cid/j35) Doenças crônicas das amígdalas e das adenóides (6 códigos) - [J36](https://auraclinic.ai/cid/j36) Abscesso periamigdaliano - [J37](https://auraclinic.ai/cid/j37) Laringite e laringotraqueíte crônicas (2 códigos) - [J38](https://auraclinic.ai/cid/j38) Doenças das cordas vocais e da laringe não classificadas em outra parte (8 códigos) - [J39](https://auraclinic.ai/cid/j39) Outras doenças das vias aéreas superiores (6 códigos) ## Recebeu um atestado com J31? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID J31? J31 significa rinite, nasofaringite e faringite crônicas, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo X (doenças do aparelho respiratório). ### Quais são os tipos de CID J31? A categoria J31 tem 3 subcategorias: J31.0 (rinite crônica), J31.1 (nasofaringite crônica) e J31.2 (faringite crônica). ### Pode colocar o CID J31 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID J31 dá direito a afastamento? Não. O código J31 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.