# CID J44.0: Doença pulmonar obstrutiva crônica com infecção respiratória aguda do trato respiratório inferior **J44.0** é o código da CID-10 para doença pulmonar obstrutiva crônica com infecção respiratória aguda do trato respiratório inferior, na categoria J44 (outras doenças pulmonares obstrutivas crônicas), do capítulo X (doenças do aparelho respiratório). _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/j44-0 Código: **J44.0** (J440, sem ponto) - Categoria: [J44](https://auraclinic.ai/cid/j44) Outras doenças pulmonares obstrutivas crônicas - Grupo: [J40–J47](https://auraclinic.ai/cid/grupo/j40-j47) Doenças crônicas das vias aéreas inferiores - Capítulo: [X](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/x) Doenças do aparelho respiratório - Na guia TISS: J440, sem ponto ## Outros códigos de J44 - [J44.0](https://auraclinic.ai/cid/j44-0) Doença pulmonar obstrutiva crônica com infecção respiratória aguda do trato respiratório inferior ← esta página - [J44.1](https://auraclinic.ai/cid/j44-1) Doença pulmonar obstrutiva crônica com exacerbação aguda não especificada - [J44.8](https://auraclinic.ai/cid/j44-8) Outras formas especificadas de doença pulmonar obstrutiva crônica - [J44.9](https://auraclinic.ai/cid/j44-9) Doença pulmonar obstrutiva crônica não especificada - Anterior: [J43.9 Enfisema não especificado](https://auraclinic.ai/cid/j43-9) - Próximo: [J44.1 Doença pulmonar obstrutiva crônica com exacerbação aguda não especificada](https://auraclinic.ai/cid/j44-1) ## O que diz a CID-10 sobre o J44.0 Exclui: - com influenza [gripe] ([J09](https://auraclinic.ai/cid/j09)-[J11](https://auraclinic.ai/cid/j11)) _CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._ ## Como usar o J44.0 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ### Na guia TISS O código vai sem o ponto: J440. ## No SUS 16 medicamentos do Componente Especializado (CEAF) aceitam J44.0 no SIGTAP. Eles são pedidos pela LME. [2] - [06.04.04.001-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0604040016) Fenoterol 100 mcg aerossol (por frasco de 200 doses) - [06.04.04.002-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0604040024) Formoterol 12 mcg (por capsula inalante) - [06.04.04.003-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0604040032) Formoterol 12 mcg po inalante (por frasco de 60 doses) - [06.04.04.004-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0604040040) Formoterol 12 mcg + budesonida 400 mcg (por capsula inalante) - [06.04.04.005-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0604040059) Formoterol 12 mcg + budesonida 400 mcg po inalante (por frasco de 60 doses) - [06.04.04.006-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0604040067) Formoterol 6 mcg + budesonida 200 mcg po inalante (por frasco de 60 doses) - [06.04.04.007-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0604040075) Formoterol 6mcg + budesonida 200 mcg (por capsula inalante) - [06.04.04.009-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0604040091) Salmeterol 50 mcg po inalante ou aerossol bucal (por frasco de 60 doses) - [06.04.28.006-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0604280068) Budesonida 200 mcg (por capsula inalante) - [06.04.28.007-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0604280076) Budesonida 400 mcg (por capsula inalante) - [06.04.28.008-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0604280084) Budesonida 200 mcg po inalante ou aerossol bucal (por frasco c/ 100 doses) - [06.04.28.009-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0604280092) Budesonida 200 mcg po inalante ou aerossol bucal (por frasco c/ 200 doses) - [06.04.85.001-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0604850018) Brometo de umeclidínio 62,5 mcg + trifenatato de vilanterol 25 mcg (pó inalante) - [06.04.85.002-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0604850026) Brometo de tiotrópio monoidratado 2,5 mcg + cloridrato de olodaterol 2,5 mcg (solução para inalação oral)) - [06.04.85.003-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0604850034) Dipropionato de beclometasona + fumarato de formoterol di-hidratado + brometo de glicopirrônio (solução aerossol contendo 120 doses para inalação oral de 100 mcg+6mcg+12,5mcg) - [06.04.85.004-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0604850042) Furoato de fluticasona + brometo de umeclidínio + trifenatato de vilanterol (pó para inalação oral contendo 30 doses para inalação oral de 100 mcg + 62,5 mcg + 25 mcg) ## Procedimentos do SUS que aceitam J44.0 10 procedimentos do SIGTAP aceitam J44.0. [2] - [04.12.05.013-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0412050137) Cirurgia redutora do volume pulmonar (qualquer método) - [04.12.05.003-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0412050030) Ligadura de artérias brônquicas por toracotomia para controle de hemoptise - [03.03.14.004-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0303140046) Tratamento das doencas cronicas das vias aereas inferiores - [05.01.05.005-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0501050051) Identificação de receptor de órgãos - [05.01.05.001-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0501050019) Avaliação de reatividade do receptor contra painel em receptores hipersensibilizados de órgãos - [03.01.05.001-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0301050015) Acompanhamento e avaliação domiciliar depaciente submetido à ventilação mecanica não invasiva- paciente/mês - [03.02.04.002-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0302040021) Atendimento fisioterapêutico em paciente com transtorno respiratório sem complicações sistêmicas - [04.12.02.007-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0412020076) Traqueostomia mediastinal - [02.03.01.003-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0203010035) Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama) - [02.03.02.003-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0203020030) Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama) ## Buscas relacionadas - [CID de doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC)](https://auraclinic.ai/cid/dpoc) ## Recebeu um atestado com J44.0? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID J44.0? J44.0 significa doença pulmonar obstrutiva crônica com infecção respiratória aguda do trato respiratório inferior, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de J44 (outras doenças pulmonares obstrutivas crônicas). ### Quais são os outros códigos de J44? J44.1 (doença pulmonar obstrutiva crônica com exacerbação aguda não especificada), J44.8 (outras formas especificadas de doença pulmonar obstrutiva crônica) e J44.9 (doença pulmonar obstrutiva crônica não especificada). ### Qual a diferença entre J44.0 e J44.9? Pelos nomes oficiais, J44.0 é doença pulmonar obstrutiva crônica com infecção respiratória aguda do trato respiratório inferior, e J44.9 é doença pulmonar obstrutiva crônica não especificada. Os dois ficam na categoria J44. ### Pode colocar o CID J44.0 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID J44.0 dá direito a afastamento? Não. O código J44.0 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ### Como informar o J44.0 na guia TISS? Sem o ponto: J440. ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS. CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.