# CID J44.9: Doença pulmonar obstrutiva crônica não especificada **J44.9** é o código da CID-10 para doença pulmonar obstrutiva crônica não especificada, na categoria J44 (outras doenças pulmonares obstrutivas crônicas), do capítulo X (doenças do aparelho respiratório). _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/j44-9 Código: **J44.9** (J449, sem ponto) - Categoria: [J44](https://auraclinic.ai/cid/j44) Outras doenças pulmonares obstrutivas crônicas - Grupo: [J40–J47](https://auraclinic.ai/cid/grupo/j40-j47) Doenças crônicas das vias aéreas inferiores - Capítulo: [X](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/x) Doenças do aparelho respiratório - Na guia TISS: J449, sem ponto ## Outros códigos de J44 - [J44.0](https://auraclinic.ai/cid/j44-0) Doença pulmonar obstrutiva crônica com infecção respiratória aguda do trato respiratório inferior - [J44.1](https://auraclinic.ai/cid/j44-1) Doença pulmonar obstrutiva crônica com exacerbação aguda não especificada - [J44.8](https://auraclinic.ai/cid/j44-8) Outras formas especificadas de doença pulmonar obstrutiva crônica - [J44.9](https://auraclinic.ai/cid/j44-9) Doença pulmonar obstrutiva crônica não especificada ← esta página - Anterior: [J44.8 Outras formas especificadas de doença pulmonar obstrutiva crônica](https://auraclinic.ai/cid/j44-8) - Próximo: [J45.0 Asma predominantemente alérgica](https://auraclinic.ai/cid/j45-0) ## O que diz a CID-10 sobre o J44.9 Inclui: - Doença obstrutiva crônica (do) (das): pulmão SOE, vias aéreas SOE _CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._ ## Como usar o J44.9 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ### Na guia TISS O código vai sem o ponto: J449. ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista J44.9 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam J44.9 10 procedimentos do SIGTAP aceitam J44.9. [2] - [05.01.07.014-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0501070141) Exames para inclusão em lista de candidatos a transplante de pulmão - [03.03.13.003-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0303130032) Atendimento a paciente sob cuidados prolongados por enfermidades pneumologicas - [03.03.14.004-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0303140046) Tratamento das doencas cronicas das vias aereas inferiores - [05.01.05.005-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0501050051) Identificação de receptor de órgãos - [05.01.05.001-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0501050019) Avaliação de reatividade do receptor contra painel em receptores hipersensibilizados de órgãos - [03.01.05.001-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0301050015) Acompanhamento e avaliação domiciliar depaciente submetido à ventilação mecanica não invasiva- paciente/mês - [03.02.04.002-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0302040021) Atendimento fisioterapêutico em paciente com transtorno respiratório sem complicações sistêmicas - [04.12.02.007-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0412020076) Traqueostomia mediastinal - [02.03.01.003-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0203010035) Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama) - [02.03.02.003-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0203020030) Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama) ## Buscas relacionadas - [CID de doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC)](https://auraclinic.ai/cid/dpoc) ## Recebeu um atestado com J44.9? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID J44.9? J44.9 significa doença pulmonar obstrutiva crônica não especificada, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de J44 (outras doenças pulmonares obstrutivas crônicas). ### Quais são os outros códigos de J44? J44.0 (doença pulmonar obstrutiva crônica com infecção respiratória aguda do trato respiratório inferior), J44.1 (doença pulmonar obstrutiva crônica com exacerbação aguda não especificada) e J44.8 (outras formas especificadas de doença pulmonar obstrutiva crônica). ### Pode colocar o CID J44.9 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID J44.9 dá direito a afastamento? Não. O código J44.9 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ### Como informar o J44.9 na guia TISS? Sem o ponto: J449. ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS. CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.