# CID J46: Estado de mal asmático **J46** é o código da CID-10 para estado de mal asmático, no capítulo X (doenças do aparelho respiratório). A categoria não tem subcategorias: o código completo é J46. _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/j46 Código: **J46** - Grupo: [J40–J47](https://auraclinic.ai/cid/grupo/j40-j47) Doenças crônicas das vias aéreas inferiores - Capítulo: [X](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/x) Doenças do aparelho respiratório - Subcategorias: Nenhuma: o código da categoria é o próprio código ## O que diz a CID-10 sobre o J46 Inclui: - Asma aguda grave _CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._ ## Como usar o J46 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista J46 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam J46 4 procedimentos do SIGTAP aceitam J46. [2] - [03.03.14.004-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0303140046) Tratamento das doencas cronicas das vias aereas inferiores - [03.09.02.003-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0309020034) Hiposensibilizacao inespecifica (por tratamento completo) - [03.02.04.002-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0302040021) Atendimento fisioterapêutico em paciente com transtorno respiratório sem complicações sistêmicas - [04.12.02.007-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0412020076) Traqueostomia mediastinal ## Categorias vizinhas - Categoria anterior: [J45 Asma](https://auraclinic.ai/cid/j45) - Próxima categoria: [J47 Bronquectasia](https://auraclinic.ai/cid/j47) ## Outras categorias de J40–J47 - [J40](https://auraclinic.ai/cid/j40) Bronquite não especificada como aguda ou crônica - [J41](https://auraclinic.ai/cid/j41) Bronquite crônica simples e a mucopurulenta (3 códigos) - [J42](https://auraclinic.ai/cid/j42) Bronquite crônica não especificada - [J43](https://auraclinic.ai/cid/j43) Enfisema (5 códigos) - [J44](https://auraclinic.ai/cid/j44) Outras doenças pulmonares obstrutivas crônicas (4 códigos) - [J45](https://auraclinic.ai/cid/j45) Asma (4 códigos) - [J46](https://auraclinic.ai/cid/j46) Estado de mal asmático ← esta página - [J47](https://auraclinic.ai/cid/j47) Bronquectasia ## Buscas relacionadas - [CID de asma](https://auraclinic.ai/cid/asma) ## Recebeu um atestado com J46? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID J46? J46 significa estado de mal asmático, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo X (doenças do aparelho respiratório). ### Pode colocar o CID J46 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID J46 dá direito a afastamento? Não. O código J46 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS. CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.