# CID J96.0: Insuficiência respiratória aguda **J96.0** é o código da CID-10 para insuficiência respiratória aguda, na categoria J96 (insuficiência respiratória não classificada de outra parte), do capítulo X (doenças do aparelho respiratório). _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/j96-0 Código: **J96.0** (J960, sem ponto) - Categoria: [J96](https://auraclinic.ai/cid/j96) Insuficiência respiratória não classificada de outra parte - Grupo: [J95–J99](https://auraclinic.ai/cid/grupo/j95-j99) Outras doenças do aparelho respiratório - Capítulo: [X](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/x) Doenças do aparelho respiratório - Na guia TISS: J960, sem ponto ## Outros códigos de J96 - [J96.0](https://auraclinic.ai/cid/j96-0) Insuficiência respiratória aguda ← esta página - [J96.1](https://auraclinic.ai/cid/j96-1) Insuficiência respiratória crônica - [J96.9](https://auraclinic.ai/cid/j96-9) Insuficiência respiratória não especificada - Anterior: [J95.9 Transtornos respiratórios pós-procedimentos não especificados](https://auraclinic.ai/cid/j95-9) - Próximo: [J96.1 Insuficiência respiratória crônica](https://auraclinic.ai/cid/j96-1) ## Como usar o J96.0 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ### Na guia TISS O código vai sem o ponto: J960. ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista J96.0 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam J96.0 8 procedimentos do SIGTAP aceitam J96.0. [2] - [04.12.05.015-3](https://auraclinic.ai/sigtap/0412050153) Tromboendarterectomia pulmonar - [03.03.14.013-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0303140135) Tratamento de outras doencas do aparelho respiratorio - [04.12.01.012-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0412010127) Traqueostomia com colocação de ortese traqueal ou traqueobronquica - [04.04.01.037-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0404010377) Traqueostomia - [03.01.05.001-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0301050015) Acompanhamento e avaliação domiciliar depaciente submetido à ventilação mecanica não invasiva- paciente/mês - [03.02.04.002-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0302040021) Atendimento fisioterapêutico em paciente com transtorno respiratório sem complicações sistêmicas - [04.12.02.007-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0412020076) Traqueostomia mediastinal - [03.08.04.001-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0308040015) Tratamento de complicacoes de procedimentos cirurgicos ou clinicos ## Recebeu um atestado com J96.0? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID J96.0? J96.0 significa insuficiência respiratória aguda, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de J96 (insuficiência respiratória não classificada de outra parte). ### Quais são os outros códigos de J96? J96.1 (insuficiência respiratória crônica) e J96.9 (insuficiência respiratória não especificada). ### Qual a diferença entre J96.0 e J96.9? Pelos nomes oficiais, J96.0 é insuficiência respiratória aguda, e J96.9 é insuficiência respiratória não especificada. Os dois ficam na categoria J96. ### Pode colocar o CID J96.0 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID J96.0 dá direito a afastamento? Não. O código J96.0 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ### Como informar o J96.0 na guia TISS? Sem o ponto: J960. ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.