# CID J96: Insuficiência respiratória não classificada de outra parte

**J96** é a categoria da CID-10 de insuficiência respiratória não classificada de outra parte, no capítulo X (doenças do aparelho respiratório). Ela tem 3 subcategorias, de J96.0 a J96.9.

_Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_

Página: https://auraclinic.ai/cid/j96

Código: **J96**

- Grupo: [J95–J99](https://auraclinic.ai/cid/grupo/j95-j99) Outras doenças do aparelho respiratório
- Capítulo: [X](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/x) Doenças do aparelho respiratório
- Subcategorias: 3, de J96.0 a J96.9

## Subcategorias de J96

- [J96.0](https://auraclinic.ai/cid/j96-0) Insuficiência respiratória aguda
- [J96.1](https://auraclinic.ai/cid/j96-1) Insuficiência respiratória crônica
- [J96.9](https://auraclinic.ai/cid/j96-9) Insuficiência respiratória não especificada
- Categoria anterior: [J95 Afecções respiratórias pós-procedimentos não classificadas em outra parte](https://auraclinic.ai/cid/j95)
- Próxima categoria: [J98 Outros transtornos respiratórios](https://auraclinic.ai/cid/j98)

## O que diz a CID-10 sobre o J96

Exclui:

- desconforto respiratório no recém-nascido ([P22.-](https://auraclinic.ai/cid/p22))
- insuficiência: cardiorrespiratória ([R09.2](https://auraclinic.ai/cid/r09-2)), respiratória pós-procedimento ([J95.-](https://auraclinic.ai/cid/j95))
- parada respiratória ([R09.2](https://auraclinic.ai/cid/r09-2))
- síndrome do desconforto respiratório do adulto ([J80](https://auraclinic.ai/cid/j80))

_CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._

## No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1]

Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado).

## Outras categorias de J95–J99

- [J95](https://auraclinic.ai/cid/j95) Afecções respiratórias pós-procedimentos não classificadas em outra parte (8 códigos)
- [J96](https://auraclinic.ai/cid/j96) Insuficiência respiratória não classificada de outra parte (3 códigos) ← esta página
- [J98](https://auraclinic.ai/cid/j98) Outros transtornos respiratórios (9 códigos)
- [J99](https://auraclinic.ai/cid/j99) Transtornos respiratórios em doenças classificadas em outra parte (3 códigos)

## Recebeu um atestado com J96?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

## Perguntas frequentes

### O que significa o CID J96?

J96 significa insuficiência respiratória não classificada de outra parte, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo X (doenças do aparelho respiratório).

### Quais são os tipos de CID J96?

A categoria J96 tem 3 subcategorias: J96.0 (insuficiência respiratória aguda), J96.1 (insuficiência respiratória crônica) e J96.9 (insuficiência respiratória não especificada).

### Pode colocar o CID J96 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1]

### O CID J96 dá direito a afastamento?

Não. O código J96 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3]

## Fontes

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf).

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm).

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm).

As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.