# CID K03.9: Doença dos tecidos duros dos dentes, não especificada **K03.9** é o código da CID-10 para doença dos tecidos duros dos dentes, não especificada, na categoria K03 (outras doenças dos tecidos dentários duros), do capítulo XI (doenças do aparelho digestivo). _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/k03-9 Código: **K03.9** (K039, sem ponto) - Categoria: [K03](https://auraclinic.ai/cid/k03) Outras doenças dos tecidos dentários duros - Grupo: [K00–K14](https://auraclinic.ai/cid/grupo/k00-k14) Doenças da cavidade oral, das glândulas salivares e dos maxilares - Capítulo: [XI](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xi) Doenças do aparelho digestivo - Na guia TISS: K039, sem ponto ## Outros códigos de K03 - [K03.0](https://auraclinic.ai/cid/k03-0) Atrito dentário excessivo - [K03.1](https://auraclinic.ai/cid/k03-1) Abrasão dentária - [K03.2](https://auraclinic.ai/cid/k03-2) Erosão dentária - [K03.3](https://auraclinic.ai/cid/k03-3) Reabsorção patológica dos dentes - [K03.4](https://auraclinic.ai/cid/k03-4) Hipercementose - [K03.5](https://auraclinic.ai/cid/k03-5) Ancilose dentária - [K03.6](https://auraclinic.ai/cid/k03-6) Depósitos nos dentes - [K03.7](https://auraclinic.ai/cid/k03-7) Alterações pós-eruptivas da cor dos tecidos duros dos dentes - [K03.8](https://auraclinic.ai/cid/k03-8) Outras doenças especificadas dos tecidos duros dos dentes - [K03.9](https://auraclinic.ai/cid/k03-9) Doença dos tecidos duros dos dentes, não especificada ← esta página - Anterior: [K03.8 Outras doenças especificadas dos tecidos duros dos dentes](https://auraclinic.ai/cid/k03-8) - Próximo: [K04.0 Pulpite](https://auraclinic.ai/cid/k04-0) ## Como usar o K03.9 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ### Na guia TISS O código vai sem o ponto: K039. ## Na tabela - Causa básica de óbito: Não usar como causa básica de óbito ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista K03.9 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam K03.9 1 procedimento do SIGTAP aceita K03.9. [2] - [04.04.03.022-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0404030220) Implante osteointegrado extra-oral buco-maxilo-facial ## Recebeu um atestado com K03.9? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID K03.9? K03.9 significa doença dos tecidos duros dos dentes, não especificada, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de K03 (outras doenças dos tecidos dentários duros). ### Quais são os outros códigos de K03? K03.0 (atrito dentário excessivo), K03.1 (abrasão dentária), K03.2 (erosão dentária), K03.3 (reabsorção patológica dos dentes), K03.4 (hipercementose), K03.5 (ancilose dentária), K03.6 (depósitos nos dentes), K03.7 (alterações pós-eruptivas da cor dos tecidos duros dos dentes) e K03.8 (outras doenças especificadas dos tecidos duros dos dentes). ### Pode colocar o CID K03.9 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID K03.9 dá direito a afastamento? Não. O código K03.9 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ### Como informar o K03.9 na guia TISS? Sem o ponto: K039. ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.