# CID K10.0: Transtornos do desenvolvimento dos maxilares **K10.0** é o código da CID-10 para transtornos do desenvolvimento dos maxilares, na categoria K10 (outras doenças dos maxilares), do capítulo XI (doenças do aparelho digestivo). _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/k10-0 Código: **K10.0** (K100, sem ponto) - Categoria: [K10](https://auraclinic.ai/cid/k10) Outras doenças dos maxilares - Grupo: [K00–K14](https://auraclinic.ai/cid/grupo/k00-k14) Doenças da cavidade oral, das glândulas salivares e dos maxilares - Capítulo: [XI](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xi) Doenças do aparelho digestivo - Na guia TISS: K100, sem ponto ## Outros códigos de K10 - [K10.0](https://auraclinic.ai/cid/k10-0) Transtornos do desenvolvimento dos maxilares ← esta página - [K10.1](https://auraclinic.ai/cid/k10-1) Granuloma central de células gigantes - [K10.2](https://auraclinic.ai/cid/k10-2) Afecções inflamatórias dos maxilares - [K10.3](https://auraclinic.ai/cid/k10-3) Alveolite maxilar - [K10.8](https://auraclinic.ai/cid/k10-8) Outras doenças especificadas dos maxilares - [K10.9](https://auraclinic.ai/cid/k10-9) Doença dos maxilares, sem outra especificação - Anterior: [K09.9 Cistos da região oral, sem outras especificações](https://auraclinic.ai/cid/k09-9) - Próximo: [K10.1 Granuloma central de células gigantes](https://auraclinic.ai/cid/k10-1) ## O que diz a CID-10 sobre o K10.0 Inclui: - Cisto (de): ósseo latente dos maxilares, Stafne - Torus: mandibular, palatino _CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._ ## Como usar o K10.0 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ### Na guia TISS O código vai sem o ponto: K100. ## Na tabela - Causa básica de óbito: Não usar como causa básica de óbito ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista K10.0 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam K10.0 5 procedimentos do SIGTAP aceitam K10.0. [2] - [04.04.03.006-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0404030068) Osteoplastia do mento com ou sem implante aloplástico - [04.04.02.046-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0404020461) Osteotomia da mandibula - [04.04.02.045-3](https://auraclinic.ai/sigtap/0404020453) Osteotomia da maxila - [02.03.01.003-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0203010035) Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama) - [02.03.02.003-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0203020030) Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama) ## Recebeu um atestado com K10.0? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID K10.0? K10.0 significa transtornos do desenvolvimento dos maxilares, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de K10 (outras doenças dos maxilares). ### Quais são os outros códigos de K10? K10.1 (granuloma central de células gigantes), K10.2 (afecções inflamatórias dos maxilares), K10.3 (alveolite maxilar), K10.8 (outras doenças especificadas dos maxilares) e K10.9 (doença dos maxilares, sem outra especificação). ### Qual a diferença entre K10.0 e K10.9? Pelos nomes oficiais, K10.0 é transtornos do desenvolvimento dos maxilares, e K10.9 é doença dos maxilares, sem outra especificação. Os dois ficam na categoria K10. ### Pode colocar o CID K10.0 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID K10.0 dá direito a afastamento? Não. O código K10.0 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ### Como informar o K10.0 na guia TISS? Sem o ponto: K100. ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS. CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.