# CID K59.0: Constipação **K59.0** é o código da CID-10 para constipação, na categoria K59 (outros transtornos funcionais do intestino), do capítulo XI (doenças do aparelho digestivo). _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/k59-0 Código: **K59.0** (K590, sem ponto) - Categoria: [K59](https://auraclinic.ai/cid/k59) Outros transtornos funcionais do intestino - Grupo: [K55–K63](https://auraclinic.ai/cid/grupo/k55-k63) Outras doenças dos intestinos - Capítulo: [XI](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xi) Doenças do aparelho digestivo - Na guia TISS: K590, sem ponto ## Outros códigos de K59 - [K59.0](https://auraclinic.ai/cid/k59-0) Constipação ← esta página - [K59.1](https://auraclinic.ai/cid/k59-1) Diarréia funcional - [K59.2](https://auraclinic.ai/cid/k59-2) Cólon neurogênico não classificado em outra parte - [K59.3](https://auraclinic.ai/cid/k59-3) Megacólon não classificado em outra parte - [K59.4](https://auraclinic.ai/cid/k59-4) Espasmo anal - [K59.8](https://auraclinic.ai/cid/k59-8) Outros transtornos funcionais especificados do intestino - [K59.9](https://auraclinic.ai/cid/k59-9) Transtorno intestinal funcional, não especificado - Anterior: [K58.9 Síndrome do cólon irritável sem diarréia](https://auraclinic.ai/cid/k58-9) - Próximo: [K59.1 Diarréia funcional](https://auraclinic.ai/cid/k59-1) ## O que diz a CID-10 sobre o K59.0 Inclui: - Obstipação _CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._ ## Como usar o K59.0 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ### Na guia TISS O código vai sem o ponto: K590. ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista K59.0 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam K59.0 2 procedimentos do SIGTAP aceitam K59.0. [2] - [04.07.02.038-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0407020381) Remoção cirúrgica de fecaloma - [03.03.07.011-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0303070110) Tratamento de outras doencas do intestino ## Recebeu um atestado com K59.0? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID K59.0? K59.0 significa constipação, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de K59 (outros transtornos funcionais do intestino). ### Quais são os outros códigos de K59? K59.1 (diarréia funcional), K59.2 (cólon neurogênico não classificado em outra parte), K59.3 (megacólon não classificado em outra parte), K59.4 (espasmo anal), K59.8 (outros transtornos funcionais especificados do intestino) e K59.9 (transtorno intestinal funcional, não especificado). ### Qual a diferença entre K59.0 e K59.9? Pelos nomes oficiais, K59.0 é constipação, e K59.9 é transtorno intestinal funcional, não especificado. Os dois ficam na categoria K59. ### Pode colocar o CID K59.0 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID K59.0 dá direito a afastamento? Não. O código K59.0 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ### Como informar o K59.0 na guia TISS? Sem o ponto: K590. ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS. CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.