# CID M21.4: Pé chato [pé plano] (adquirido) **M21.4** é o código da CID-10 para pé chato [pé plano] (adquirido), na categoria M21 (outras deformidades adquiridas dos membros), do capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo). _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/m21-4 Código: **M21.4** (M214, sem ponto) - Categoria: [M21](https://auraclinic.ai/cid/m21) Outras deformidades adquiridas dos membros - Grupo: [M00–M25](https://auraclinic.ai/cid/grupo/m00-m25) Artropatias - Capítulo: [XIII](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xiii) Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo - Na guia TISS: M214, sem ponto ## Outros códigos de M21 - [M21.0](https://auraclinic.ai/cid/m21-0) Deformidade em valgo não classificada em outra parte - [M21.1](https://auraclinic.ai/cid/m21-1) Deformidade em varo não classificada em outra parte - [M21.2](https://auraclinic.ai/cid/m21-2) Deformidade em flexão - [M21.3](https://auraclinic.ai/cid/m21-3) Mão (pulso) ou pé pendente (adquirido) - [M21.4](https://auraclinic.ai/cid/m21-4) Pé chato [pé plano] (adquirido) ← esta página - [M21.5](https://auraclinic.ai/cid/m21-5) Mão e pé em garra e mão e pé tortos adquiridos - [M21.6](https://auraclinic.ai/cid/m21-6) Outras deformidades adquiridas do tornozelo e do pé - [M21.7](https://auraclinic.ai/cid/m21-7) Desigualdade (adquirida) do comprimento dos membros - [M21.8](https://auraclinic.ai/cid/m21-8) Outras deformidades adquiridas especificadas dos membros - [M21.9](https://auraclinic.ai/cid/m21-9) Deformidade adquirida não especificada de membro - Anterior: [M21.3 Mão (pulso) ou pé pendente (adquirido)](https://auraclinic.ai/cid/m21-3) - Próximo: [M21.5 Mão e pé em garra e mão e pé tortos adquiridos](https://auraclinic.ai/cid/m21-5) ## O que diz a CID-10 sobre o M21.4 Exclui: - pé chato congênito ([Q66.5](https://auraclinic.ai/cid/q66-5)) _CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._ ## Como usar o M21.4 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ### Na guia TISS O código vai sem o ponto: M214. ## Na tabela - Causa básica de óbito: Não usar como causa básica de óbito ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista M21.4 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam M21.4 13 procedimentos do SIGTAP aceitam M21.4. [2] - [04.08.05.074-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0408050748) Tratamento cirúrgico de pé plano valgo - [04.08.06.018-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0408060182) Osteotomia de ossos da mão e/ou do pé - [07.01.01.007-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0701010070) Calçados ortopédicos pré-fabricados com palmilhas até número 45 (par) - [07.01.01.005-3](https://auraclinic.ai/sigtap/0701010053) Calçados anatômicos com palmilhas para pés neuropáticos (par) - [07.01.01.006-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0701010061) Calçados ortopédicos confeccionados sob medida até número 45 (par) - [07.01.01.008-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0701010088) Calçados sob medida p/ compensação de discrepância de membros inferiores a partir do número 34 - [07.01.01.009-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0701010096) Calçados sob medida para compensação de encurtamento até número 33 (par) - [07.01.01.014-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0701010142) Palmilhas confeccionadas sob medida (par) - [07.01.01.015-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0701010150) Palmilhas para pés neuropáticos confeccionadas sob medida para adultos ou crianças (par) - [07.01.01.017-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0701010177) Palmilhas para sustentação dos arcos plantares números acima de 34 (par) - [07.01.01.016-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0701010169) Palmilhas para sustentação dos arcos plantares até o número 33 (par) - [03.02.05.001-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0302050019) Atendimento fisioterapêutico em pacientes no pré e pós-operatório nas disfunções músculo esqueléticas - [03.02.05.002-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0302050027) Atendimento fisioterapêutico nas alterações motoras ## Recebeu um atestado com M21.4? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID M21.4? M21.4 significa pé chato [pé plano] (adquirido), pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de M21 (outras deformidades adquiridas dos membros). ### Quais são os outros códigos de M21? M21.0 (deformidade em valgo não classificada em outra parte), M21.1 (deformidade em varo não classificada em outra parte), M21.2 (deformidade em flexão), M21.3 (mão (pulso) ou pé pendente (adquirido)), M21.5 (mão e pé em garra e mão e pé tortos adquiridos), M21.6 (outras deformidades adquiridas do tornozelo e do pé), M21.7 (desigualdade (adquirida) do comprimento dos membros), M21.8 (outras deformidades adquiridas especificadas dos membros) e M21.9 (deformidade adquirida não especificada de membro). ### Qual a diferença entre M21.4 e M21.9? Pelos nomes oficiais, M21.4 é pé chato [pé plano] (adquirido), e M21.9 é deformidade adquirida não especificada de membro. Os dois ficam na categoria M21. ### Pode colocar o CID M21.4 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID M21.4 dá direito a afastamento? Não. O código M21.4 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ### Como informar o M21.4 na guia TISS? Sem o ponto: M214. ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS. CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.