# CID M40.0: Cifose postural **M40.0** é o código da CID-10 para cifose postural, na categoria M40 (cifose e lordose), do capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo). _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/m40-0 Código: **M40.0** (M400, sem ponto) - Categoria: [M40](https://auraclinic.ai/cid/m40) Cifose e lordose - Grupo: [M40–M43](https://auraclinic.ai/cid/grupo/m40-m43) Dorsopatias deformantes - Capítulo: [XIII](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xiii) Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo - Na guia TISS: M400, sem ponto ## Outros códigos de M40 - [M40.0](https://auraclinic.ai/cid/m40-0) Cifose postural ← esta página - [M40.1](https://auraclinic.ai/cid/m40-1) Outras cifoses secundárias - [M40.2](https://auraclinic.ai/cid/m40-2) Outras cifoses e as não especificadas - [M40.3](https://auraclinic.ai/cid/m40-3) Síndrome da retificação da coluna vertebral - [M40.4](https://auraclinic.ai/cid/m40-4) Outras lordoses - [M40.5](https://auraclinic.ai/cid/m40-5) Lordose não especificada - Anterior: [M36.8 Doenças sistêmicas do tecido conjuntivo em outras doenças classificadas em outra parte](https://auraclinic.ai/cid/m36-8) - Próximo: [M40.1 Outras cifoses secundárias](https://auraclinic.ai/cid/m40-1) ## O que diz a CID-10 sobre o M40.0 Exclui: - osteocondrose da coluna vertebral ([M42.-](https://auraclinic.ai/cid/m42)) _CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._ ## Como usar o M40.0 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ### Na guia TISS O código vai sem o ponto: M400. ## Na tabela - Causa básica de óbito: Não usar como causa básica de óbito ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista M40.0 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam M40.0 10 procedimentos do SIGTAP aceitam M40.0. [2] - [04.08.01.010-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0408010100) Ostectomia da clavícula ou da escápula - [02.01.01.033-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0201010330) Biopsia de osso / cartilagem de membro superior (por agulha / ceu aberto) - [07.01.02.003-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0701020032) Órtese / colete ctlso tipo milwaukee - [04.08.01.003-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0408010037) Artroplastia escapulo-umeral (não convencional) - [04.08.06.017-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0408060174) Ostectomia de ossos longos exceto da mão e do pé - [04.08.06.006-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0408060069) Artroplastia de ressecção de média / grande articulação - [02.01.01.030-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0201010305) Biopsia de osso / cartilagem da cintura escapular (por agulha / ceu aberto) - [03.01.07.012-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0301070121) Tratamento intensivo de paciente em reabilitação física (1 turno paciente- dia - 20 atendimentos-mês) - [03.01.05.001-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0301050015) Acompanhamento e avaliação domiciliar depaciente submetido à ventilação mecanica não invasiva- paciente/mês - [03.02.05.002-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0302050027) Atendimento fisioterapêutico nas alterações motoras ## Recebeu um atestado com M40.0? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID M40.0? M40.0 significa cifose postural, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de M40 (cifose e lordose). ### Quais são os outros códigos de M40? M40.1 (outras cifoses secundárias), M40.2 (outras cifoses e as não especificadas), M40.3 (síndrome da retificação da coluna vertebral), M40.4 (outras lordoses) e M40.5 (lordose não especificada). ### Pode colocar o CID M40.0 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID M40.0 dá direito a afastamento? Não. O código M40.0 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ### Como informar o M40.0 na guia TISS? Sem o ponto: M400. ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS. CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.