# CID M41.3: Escoliose toracogênica **M41.3** é o código da CID-10 para escoliose toracogênica, na categoria M41 (escoliose), do capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo). _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/m41-3 Código: **M41.3** (M413, sem ponto) - Categoria: [M41](https://auraclinic.ai/cid/m41) Escoliose - Grupo: [M40–M43](https://auraclinic.ai/cid/grupo/m40-m43) Dorsopatias deformantes - Capítulo: [XIII](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xiii) Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo - Na guia TISS: M413, sem ponto ## Outros códigos de M41 - [M41.0](https://auraclinic.ai/cid/m41-0) Escoliose idiopática infantil - [M41.1](https://auraclinic.ai/cid/m41-1) Escoliose idiopática juvenil - [M41.2](https://auraclinic.ai/cid/m41-2) Outras escolioses idiopáticas - [M41.3](https://auraclinic.ai/cid/m41-3) Escoliose toracogênica ← esta página - [M41.4](https://auraclinic.ai/cid/m41-4) Escoliose neuromuscular - [M41.5](https://auraclinic.ai/cid/m41-5) Outras escolioses secundárias - [M41.8](https://auraclinic.ai/cid/m41-8) Outras formas de escoliose - [M41.9](https://auraclinic.ai/cid/m41-9) Escoliose não especificada - Anterior: [M41.2 Outras escolioses idiopáticas](https://auraclinic.ai/cid/m41-2) - Próximo: [M41.4 Escoliose neuromuscular](https://auraclinic.ai/cid/m41-4) ## Como usar o M41.3 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ### Na guia TISS O código vai sem o ponto: M413. ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista M41.3 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam M41.3 66 procedimentos do SIGTAP aceitam M41.3. Aqui estão os 20 mais específicos, os que aceitam menos CIDs. [2] - [04.08.03.034-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030348) Costoplastia (3 ou mais costelas) - [07.01.02.003-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0701020032) Órtese / colete ctlso tipo milwaukee - [07.01.02.031-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0701020318) Órtese tlso tipo colete / jaqueta de risser - [04.08.03.025-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030259) Artrodese toraco-lombo-sacra anterior, tres niveis, - [04.08.03.091-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030917) Artrodese cervical / cervico torácica posterior quatro níveis - [04.08.03.005-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030054) Artrodese cervical / cervico-torácica posterior tres níveis - [04.08.03.009-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030097) Artrodese cervical anterior cinco níveis - [04.08.03.010-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030100) Artrodese cervical anterior quatro níveis - [07.01.02.030-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0701020300) Órtese tlso corretiva toraco-lombar em polipropileno - [04.08.03.071-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030712) Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via anterior seis níveis - [04.08.03.019-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030194) Artrodese occipto-cervical (C4)posterior - [04.08.03.001-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030011) Artrodese cervical / cervico torácica posterior cinco niveis - [04.08.03.026-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030267) Artrodese toraco-lombo-sacra posterior um nível - [04.08.03.027-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030275) Artrodese toraco-lombo-sacra posterior três niveis - [04.08.03.030-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030305) Artrodese toraco-lombo-sacra posterior, quatro níveis, - [04.08.03.072-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030720) Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via anterior sete níveis - [04.08.03.021-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030216) Artrodese occipto-cervical (C6)posterior - [04.08.03.017-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030178) Artrodese occipto-cervical (C2) posterior - [04.08.03.018-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030186) Artrodese occipto-cervical (C3)posterior - [04.08.03.020-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030208) Artrodese occipto-cervical (C5) posterior ## Recebeu um atestado com M41.3? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID M41.3? M41.3 significa escoliose toracogênica, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de M41 (escoliose). ### Quais são os outros códigos de M41? M41.0 (escoliose idiopática infantil), M41.1 (escoliose idiopática juvenil), M41.2 (outras escolioses idiopáticas), M41.4 (escoliose neuromuscular), M41.5 (outras escolioses secundárias), M41.8 (outras formas de escoliose) e M41.9 (escoliose não especificada). ### Qual a diferença entre M41.3 e M41.9? Pelos nomes oficiais, M41.3 é escoliose toracogênica, e M41.9 é escoliose não especificada. Os dois ficam na categoria M41. ### Pode colocar o CID M41.3 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID M41.3 dá direito a afastamento? Não. O código M41.3 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ### Como informar o M41.3 na guia TISS? Sem o ponto: M413. ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.