# CID M41.9: Escoliose não especificada **M41.9** é o código da CID-10 para escoliose não especificada, na categoria M41 (escoliose), do capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo). _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/m41-9 Código: **M41.9** (M419, sem ponto) - Categoria: [M41](https://auraclinic.ai/cid/m41) Escoliose - Grupo: [M40–M43](https://auraclinic.ai/cid/grupo/m40-m43) Dorsopatias deformantes - Capítulo: [XIII](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xiii) Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo - Na guia TISS: M419, sem ponto ## Outros códigos de M41 - [M41.0](https://auraclinic.ai/cid/m41-0) Escoliose idiopática infantil - [M41.1](https://auraclinic.ai/cid/m41-1) Escoliose idiopática juvenil - [M41.2](https://auraclinic.ai/cid/m41-2) Outras escolioses idiopáticas - [M41.3](https://auraclinic.ai/cid/m41-3) Escoliose toracogênica - [M41.4](https://auraclinic.ai/cid/m41-4) Escoliose neuromuscular - [M41.5](https://auraclinic.ai/cid/m41-5) Outras escolioses secundárias - [M41.8](https://auraclinic.ai/cid/m41-8) Outras formas de escoliose - [M41.9](https://auraclinic.ai/cid/m41-9) Escoliose não especificada ← esta página - Anterior: [M41.8 Outras formas de escoliose](https://auraclinic.ai/cid/m41-8) - Próximo: [M42.0 Osteocondrose vertebral juvenil](https://auraclinic.ai/cid/m42-0) ## Como usar o M41.9 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ### Na guia TISS O código vai sem o ponto: M419. ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista M41.9 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam M41.9 49 procedimentos do SIGTAP aceitam M41.9. Aqui estão os 20 mais específicos, os que aceitam menos CIDs. [2] - [04.08.03.034-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030348) Costoplastia (3 ou mais costelas) - [04.08.03.019-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030194) Artrodese occipto-cervical (C4)posterior - [04.08.03.021-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030216) Artrodese occipto-cervical (C6)posterior - [04.08.03.017-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030178) Artrodese occipto-cervical (C2) posterior - [04.08.03.018-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030186) Artrodese occipto-cervical (C3)posterior - [04.08.03.020-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030208) Artrodese occipto-cervical (C5) posterior - [04.08.03.022-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030224) Artrodese occipto-cervical (C7) posterior - [04.08.03.006-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030062) Artrodese cervical anterior três niveis - [04.08.03.007-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030070) Artrodese cervical anterior dois níveis - [04.08.03.064-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030640) Revisão de artrodese tratamento cirúrgico de pseudoartorse da coluna cervical anterior - [04.08.03.011-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030119) Artrodese cervical anterior um nível - [02.01.01.013-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0201010135) Biopsia de corpo vertebral lamina e pediculo vertebral (por dispositivo guiado) - [02.01.01.025-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0201010259) Biopsia de lamina pediculo e processos vertebrais (a ceu aberto) - [04.08.03.053-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030534) Ressecção de elemento vertebral posterior / postero-lateral / distal a C2 (mais de 2 segmentos) - [04.08.03.054-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030542) Ressecção de elemento vertebral posterior / postero-lateral distail a C2 (at 2 segmentos) - [02.01.01.012-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0201010127) Biopsia de corpo vertebral a ceu aberto - [04.08.03.033-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030330) Costo-transversectomia - [04.08.03.055-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030550) Ressecção de um corpo vertebral cervical - [04.08.03.082-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030828) Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via posterior onze níveis - [04.08.03.083-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030836) Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via anterior dois níveis ## Recebeu um atestado com M41.9? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID M41.9? M41.9 significa escoliose não especificada, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de M41 (escoliose). ### Quais são os outros códigos de M41? M41.0 (escoliose idiopática infantil), M41.1 (escoliose idiopática juvenil), M41.2 (outras escolioses idiopáticas), M41.3 (escoliose toracogênica), M41.4 (escoliose neuromuscular), M41.5 (outras escolioses secundárias) e M41.8 (outras formas de escoliose). ### Pode colocar o CID M41.9 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID M41.9 dá direito a afastamento? Não. O código M41.9 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ### Como informar o M41.9 na guia TISS? Sem o ponto: M419. ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.