# CID M41: Escoliose

**M41** é a categoria da CID-10 de escoliose, no capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo). Ela tem 8 subcategorias, de M41.0 a M41.9.

_Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_

Página: https://auraclinic.ai/cid/m41

Código: **M41**

- Grupo: [M40–M43](https://auraclinic.ai/cid/grupo/m40-m43) Dorsopatias deformantes
- Capítulo: [XIII](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xiii) Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo
- Subcategorias: 8, de M41.0 a M41.9

## Subcategorias de M41

- [M41.0](https://auraclinic.ai/cid/m41-0) Escoliose idiopática infantil
- [M41.1](https://auraclinic.ai/cid/m41-1) Escoliose idiopática juvenil
- [M41.2](https://auraclinic.ai/cid/m41-2) Outras escolioses idiopáticas
- [M41.3](https://auraclinic.ai/cid/m41-3) Escoliose toracogênica
- [M41.4](https://auraclinic.ai/cid/m41-4) Escoliose neuromuscular
- [M41.5](https://auraclinic.ai/cid/m41-5) Outras escolioses secundárias
- [M41.8](https://auraclinic.ai/cid/m41-8) Outras formas de escoliose
- [M41.9](https://auraclinic.ai/cid/m41-9) Escoliose não especificada
- Categoria anterior: [M40 Cifose e lordose](https://auraclinic.ai/cid/m40)
- Próxima categoria: [M42 Osteocondrose da coluna vertebral](https://auraclinic.ai/cid/m42)

## O que diz a CID-10 sobre o M41

Inclui:

- cifoescoliose

Exclui:

- doença cardíaca cifoescoliótica ([I27.1](https://auraclinic.ai/cid/i27-1))
- escoliose congênita: SOE ([Q67.5](https://auraclinic.ai/cid/q67-5)), devida a malformação óssea ([Q76.3](https://auraclinic.ai/cid/q76-3)), postural ([Q67.5](https://auraclinic.ai/cid/q67-5))
- pós-procedimento ([M96.-](https://auraclinic.ai/cid/m96))

Ver código de localização.

_CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._

## No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1]

Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado).

## Outras categorias de M40–M43

- [M40](https://auraclinic.ai/cid/m40) Cifose e lordose (6 códigos)
- [M41](https://auraclinic.ai/cid/m41) Escoliose (8 códigos) ← esta página
- [M42](https://auraclinic.ai/cid/m42) Osteocondrose da coluna vertebral (3 códigos)
- [M43](https://auraclinic.ai/cid/m43) Outras dorsopatias deformantes (9 códigos)

## Recebeu um atestado com M41?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

## Perguntas frequentes

### O que significa o CID M41?

M41 significa escoliose, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo).

### Quais são os tipos de CID M41?

A categoria M41 tem 8 subcategorias: M41.0 (escoliose idiopática infantil), M41.1 (escoliose idiopática juvenil), M41.2 (outras escolioses idiopáticas), M41.3 (escoliose toracogênica), M41.4 (escoliose neuromuscular), M41.5 (outras escolioses secundárias), M41.8 (outras formas de escoliose) e M41.9 (escoliose não especificada).

### Pode colocar o CID M41 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1]

### O CID M41 dá direito a afastamento?

Não. O código M41 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3]

## Fontes

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf).

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm).

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm).

As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
