# CID M42.0: Osteocondrose vertebral juvenil

**M42.0** é o código da CID-10 para osteocondrose vertebral juvenil, na categoria M42 (osteocondrose da coluna vertebral), do capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo).

_Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_

Página: https://auraclinic.ai/cid/m42-0

Código: **M42.0** (M420, sem ponto)

- Categoria: [M42](https://auraclinic.ai/cid/m42) Osteocondrose da coluna vertebral
- Grupo: [M40–M43](https://auraclinic.ai/cid/grupo/m40-m43) Dorsopatias deformantes
- Capítulo: [XIII](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xiii) Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo
- Na guia TISS: M420, sem ponto

## Outros códigos de M42

- [M42.0](https://auraclinic.ai/cid/m42-0) Osteocondrose vertebral juvenil ← esta página
- [M42.1](https://auraclinic.ai/cid/m42-1) Osteocondrose vertebral do adulto
- [M42.9](https://auraclinic.ai/cid/m42-9) Osteocondrose vertebral, não especificada
- Anterior: [M41.9 Escoliose não especificada](https://auraclinic.ai/cid/m41-9)
- Próximo: [M42.1 Osteocondrose vertebral do adulto](https://auraclinic.ai/cid/m42-1)

## O que diz a CID-10 sobre o M42.0

Inclui:

- Doença de: Calvé, Scheuermann

Exclui:

- cifose postural ([M40.0](https://auraclinic.ai/cid/m40-0))

_CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._

## Como usar o M42.0

### No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1]

Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado).

### Na guia TISS

O código vai sem o ponto: M420.

## No SUS

Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista M42.0 no SIGTAP. [2]

## Procedimentos do SUS que aceitam M42.0

47 procedimentos do SIGTAP aceitam M42.0. Aqui estão os 20 mais específicos, os que aceitam menos CIDs. [2]

- [04.08.04.017-3](https://auraclinic.ai/sigtap/0408040173) Redução incruenta c/ manipulação de luxação espontânea / progressiva do quadril com aplicação de dispositivos de contenção
- [09.03.01.004-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0903010046) OCI avaliação diagnóstica em ortopedia com recursos de radiologia e ressonância magnética
- [04.08.03.016-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030160) Artrodese intersomatica via posterior / postero-lateral tres níveis
- [04.08.03.013-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030135) Artrodese intersomatica via posterior / postero-lateral um nível
- [04.08.03.014-3](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030143) Artrodese intersomatica via posterior / postero-lateral dois níveis
- [04.08.03.015-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030151) Artrodese intersomatica via posterior / postero-lateral quatro níveis
- [04.08.03.006-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030062) Artrodese cervical anterior três niveis
- [04.08.03.007-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030070) Artrodese cervical anterior dois níveis
- [04.08.03.064-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030640) Revisão de artrodese tratamento cirúrgico de pseudoartorse da coluna cervical anterior
- [04.08.03.011-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030119) Artrodese cervical anterior um nível
- [02.01.01.013-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0201010135) Biopsia de corpo vertebral lamina e pediculo vertebral (por dispositivo guiado)
- [02.01.01.025-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0201010259) Biopsia de lamina pediculo e processos vertebrais (a ceu aberto)
- [04.08.03.053-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030534) Ressecção de elemento vertebral posterior / postero-lateral / distal a C2 (mais de 2 segmentos)
- [04.08.03.054-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030542) Ressecção de elemento vertebral posterior / postero-lateral distail a C2 (at 2 segmentos)
- [02.01.01.012-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0201010127) Biopsia de corpo vertebral a ceu aberto
- [04.08.03.087-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030879) Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via posterior três níveis
- [04.08.03.033-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030330) Costo-transversectomia
- [04.08.03.055-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030550) Ressecção de um corpo vertebral cervical
- [04.08.03.082-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030828) Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via posterior onze níveis
- [04.08.03.083-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030836) Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via anterior dois níveis

## Recebeu um atestado com M42.0?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

## Perguntas frequentes

### O que significa o CID M42.0?

M42.0 significa osteocondrose vertebral juvenil, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de M42 (osteocondrose da coluna vertebral).

### Quais são os outros códigos de M42?

M42.1 (osteocondrose vertebral do adulto) e M42.9 (osteocondrose vertebral, não especificada).

### Qual a diferença entre M42.0 e M42.9?

Pelos nomes oficiais, M42.0 é osteocondrose vertebral juvenil, e M42.9 é osteocondrose vertebral, não especificada. Os dois ficam na categoria M42.

### Pode colocar o CID M42.0 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1]

### O CID M42.0 dá direito a afastamento?

Não. O código M42.0 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3]

### Como informar o M42.0 na guia TISS?

Sem o ponto: M420.

## Fontes

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf).

[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp).

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm).

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm).

As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
