# CID M42: Osteocondrose da coluna vertebral **M42** é a categoria da CID-10 de osteocondrose da coluna vertebral, no capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo). Ela tem 3 subcategorias, de M42.0 a M42.9. _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/m42 Código: **M42** - Grupo: [M40–M43](https://auraclinic.ai/cid/grupo/m40-m43) Dorsopatias deformantes - Capítulo: [XIII](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xiii) Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo - Subcategorias: 3, de M42.0 a M42.9 ## Subcategorias de M42 - [M42.0](https://auraclinic.ai/cid/m42-0) Osteocondrose vertebral juvenil - [M42.1](https://auraclinic.ai/cid/m42-1) Osteocondrose vertebral do adulto - [M42.9](https://auraclinic.ai/cid/m42-9) Osteocondrose vertebral, não especificada - Categoria anterior: [M41 Escoliose](https://auraclinic.ai/cid/m41) - Próxima categoria: [M43 Outras dorsopatias deformantes](https://auraclinic.ai/cid/m43) ## O que diz a CID-10 sobre o M42 Ver código de localização. _CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._ ## No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista M42 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam M42 2 procedimentos do SIGTAP aceitam M42. [2] - [09.03.01.003-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0903010038) OCI avaliação diagnóstica em ortopedia com recursos de radiologia e tomografia computadorizada - [09.03.01.004-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0903010046) OCI avaliação diagnóstica em ortopedia com recursos de radiologia e ressonância magnética ## Outras categorias de M40–M43 - [M40](https://auraclinic.ai/cid/m40) Cifose e lordose (6 códigos) - [M41](https://auraclinic.ai/cid/m41) Escoliose (8 códigos) - [M42](https://auraclinic.ai/cid/m42) Osteocondrose da coluna vertebral (3 códigos) ← esta página - [M43](https://auraclinic.ai/cid/m43) Outras dorsopatias deformantes (9 códigos) ## Recebeu um atestado com M42? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID M42? M42 significa osteocondrose da coluna vertebral, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo). ### Quais são os tipos de CID M42? A categoria M42 tem 3 subcategorias: M42.0 (osteocondrose vertebral juvenil), M42.1 (osteocondrose vertebral do adulto) e M42.9 (osteocondrose vertebral, não especificada). ### Pode colocar o CID M42 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID M42 dá direito a afastamento? Não. O código M42 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS. CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.