# CID M49.4: Espondilopatia neuropática **M49.4** é o código da CID-10 para espondilopatia neuropática, na categoria M49 (espondilopatias em doenças classificadas em outra parte), do capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo). _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/m49-4 Código: **M49.4** (M494, sem ponto) - Categoria: [M49](https://auraclinic.ai/cid/m49) Espondilopatias em doenças classificadas em outra parte - Grupo: [M45–M49](https://auraclinic.ai/cid/grupo/m45-m49) Espondilopatias - Capítulo: [XIII](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xiii) Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo - Na guia TISS: M494, sem ponto ## Outros códigos de M49 - [M49.0](https://auraclinic.ai/cid/m49-0) Tuberculose da coluna vertebral - [M49.1](https://auraclinic.ai/cid/m49-1) Espondilite por Brucella - [M49.2](https://auraclinic.ai/cid/m49-2) Espondilite por enterobactérias - [M49.3](https://auraclinic.ai/cid/m49-3) Espondilopatia em outras doenças infeciosas e parasitárias classificadas em outra parte - [M49.4](https://auraclinic.ai/cid/m49-4) Espondilopatia neuropática ← esta página - [M49.5](https://auraclinic.ai/cid/m49-5) Vértebra colapsada em doenças classificadas em outra parte - [M49.8](https://auraclinic.ai/cid/m49-8) Espondilopatia em outras doenças classificadas em outra parte - Anterior: [M49.3 Espondilopatia em outras doenças infeciosas e parasitárias classificadas em outra parte](https://auraclinic.ai/cid/m49-3) - Próximo: [M49.5 Vértebra colapsada em doenças classificadas em outra parte](https://auraclinic.ai/cid/m49-5) ## O que diz a CID-10 sobre o M49.4 Inclui: - Espondilopatia neuropática na: siringomielia e siringobulbia (G95.0), tabes dorsalis (A52.1) _CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._ ## Como usar o M49.4 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ### Na guia TISS O código vai sem o ponto: M494. ## Na tabela - Classificação: Asterisco (*): o código da manifestação, que se usa junto do código da causa (†) ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista M49.4 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam M49.4 43 procedimentos do SIGTAP aceitam M49.4. Aqui estão os 20 mais específicos, os que aceitam menos CIDs. [2] - [03.03.13.007-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0303130075) Tratamento de paciente sob cuidados prolongados por enfermidades osteomusculares e do tecido conjuntivo - [03.01.07.013-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0301070130) Tratamento intensivo de paciente em reabilitação física (2 turnos paciente-dia - 20 atendimentos-mês) - [04.08.03.008-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030089) Artrodese cervical anterior C1-C2 via trans-oral / extra-oral - [04.08.03.012-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030127) Artrodese cervical posterior C1-C2 - [04.08.03.074-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030747) Tratamento cirúrgico de fratura nivel C1 - C2 por via anterior (osteossintese) - [02.01.01.013-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0201010135) Biopsia de corpo vertebral lamina e pediculo vertebral (por dispositivo guiado) - [02.01.01.025-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0201010259) Biopsia de lamina pediculo e processos vertebrais (a ceu aberto) - [04.08.03.053-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030534) Ressecção de elemento vertebral posterior / postero-lateral / distal a C2 (mais de 2 segmentos) - [04.08.03.054-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030542) Ressecção de elemento vertebral posterior / postero-lateral distail a C2 (at 2 segmentos) - [02.01.01.012-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0201010127) Biopsia de corpo vertebral a ceu aberto - [04.08.03.087-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030879) Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via posterior três níveis - [04.08.03.033-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030330) Costo-transversectomia - [03.01.07.010-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0301070105) Atendimento/acompanhamento intensivo de paciente em reabilitação física (1 turno paciente-dia - 15 atendimentos-mês) - [03.01.07.012-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0301070121) Tratamento intensivo de paciente em reabilitação física (1 turno paciente- dia - 20 atendimentos-mês) - [04.08.03.055-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030550) Ressecção de um corpo vertebral cervical - [04.08.03.082-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030828) Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via posterior onze níveis - [04.08.03.083-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030836) Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via anterior dois níveis - [04.08.03.084-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030844) Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via anterior três níveis - [04.08.03.085-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030852) Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via posterior cinco níveis - [04.08.03.086-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030860) Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via posterior seis níveis ## Recebeu um atestado com M49.4? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID M49.4? M49.4 significa espondilopatia neuropática, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de M49 (espondilopatias em doenças classificadas em outra parte). ### Quais são os outros códigos de M49? M49.0 (tuberculose da coluna vertebral), M49.1 (espondilite por Brucella), M49.2 (espondilite por enterobactérias), M49.3 (espondilopatia em outras doenças infeciosas e parasitárias classificadas em outra parte), M49.5 (vértebra colapsada em doenças classificadas em outra parte) e M49.8 (espondilopatia em outras doenças classificadas em outra parte). ### Pode colocar o CID M49.4 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID M49.4 dá direito a afastamento? Não. O código M49.4 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ### Como informar o M49.4 na guia TISS? Sem o ponto: M494. ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS. CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.