# CID M51.0: Transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com mielopatia **M51.0** é o código da CID-10 para transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com mielopatia, na categoria M51 (outros transtornos de discos intervertebrais), do capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo). _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/m51-0 Código: **M51.0** (M510, sem ponto) - Categoria: [M51](https://auraclinic.ai/cid/m51) Outros transtornos de discos intervertebrais - Grupo: [M40–M54](https://auraclinic.ai/cid/grupo/m40-m54) Dorsopatias - Capítulo: [XIII](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xiii) Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo - Na guia TISS: M510, sem ponto ## Outros códigos de M51 - [M51.0](https://auraclinic.ai/cid/m51-0) Transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com mielopatia ← esta página - [M51.1](https://auraclinic.ai/cid/m51-1) Transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com radiculopatia - [M51.2](https://auraclinic.ai/cid/m51-2) Outros deslocamentos discais intervertebrais especificados - [M51.3](https://auraclinic.ai/cid/m51-3) Outra degeneração especificada de disco intervertebral - [M51.4](https://auraclinic.ai/cid/m51-4) Nódulos de Schmorl - [M51.8](https://auraclinic.ai/cid/m51-8) Outros transtornos especificados de discos intervertebrais - [M51.9](https://auraclinic.ai/cid/m51-9) Transtorno não especificado de disco intervertebral - Anterior: [M50.9 Transtorno não especificado de disco cervical](https://auraclinic.ai/cid/m50-9) - Próximo: [M51.1 Transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com radiculopatia](https://auraclinic.ai/cid/m51-1) ## Como usar o M51.0 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ### Na guia TISS O código vai sem o ponto: M510. ## Na tabela - Classificação: Cruz (†): o código da causa, que se usa junto do código da manifestação (*) - Ver também: G99.2* ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista M51.0 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam M51.0 77 procedimentos do SIGTAP aceitam M51.0. Aqui estão os 20 mais específicos, os que aceitam menos CIDs. [2] - [04.08.03.038-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030380) Discectomia cervical / lombar / lombo-sacra por via posterior (1 nível c/ microscópio) - [04.08.03.041-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030410) Discectomia cervical / lombar / lombo-sacra por via posterior (dois ou mais níveis c/ microscópio) - [04.08.03.039-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030399) Discectomia cervical / lombar / lombo-sacra por via posterior (um nível) - [04.08.03.040-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030402) Discectomia cervical / lombar / lombo-sacra por via posterior (dois níveis) - [04.08.03.042-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030429) Discectomia cervical anterior (até 2 níveis c/ microscópio) - [04.08.03.043-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030437) Discectomia cervical por via anterior (1 nível) - [04.08.03.044-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030445) Discectomia cervical por via anterior (2 ou mais níveis) - [04.08.03.045-3](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030453) Discectomia toraco-lombo-sacra por via anterior (c/ 2 ou mais níveis) - [04.08.03.046-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030461) Discectomia toraco-lombo-sacra por via anterior (1 nível) - [04.08.03.025-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030259) Artrodese toraco-lombo-sacra anterior, tres niveis, - [04.08.03.091-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030917) Artrodese cervical / cervico torácica posterior quatro níveis - [04.08.03.005-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030054) Artrodese cervical / cervico-torácica posterior tres níveis - [04.08.03.009-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030097) Artrodese cervical anterior cinco níveis - [04.08.03.010-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030100) Artrodese cervical anterior quatro níveis - [04.08.03.051-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030518) Ressecção de 2 ou mais corpos vertebrais toraco-lombo-sacros - [04.08.03.071-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030712) Tratamento cirúrgico de deformidade da coluna via anterior seis níveis - [04.08.03.001-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030011) Artrodese cervical / cervico torácica posterior cinco niveis - [04.08.03.026-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030267) Artrodese toraco-lombo-sacra posterior um nível - [04.08.03.027-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030275) Artrodese toraco-lombo-sacra posterior três niveis - [04.08.03.030-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030305) Artrodese toraco-lombo-sacra posterior, quatro níveis, ## Recebeu um atestado com M51.0? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID M51.0? M51.0 significa transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com mielopatia, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de M51 (outros transtornos de discos intervertebrais). ### Quais são os outros códigos de M51? M51.1 (transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com radiculopatia), M51.2 (outros deslocamentos discais intervertebrais especificados), M51.3 (outra degeneração especificada de disco intervertebral), M51.4 (nódulos de Schmorl), M51.8 (outros transtornos especificados de discos intervertebrais) e M51.9 (transtorno não especificado de disco intervertebral). ### Qual a diferença entre M51.0 e M51.9? Pelos nomes oficiais, M51.0 é transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com mielopatia, e M51.9 é transtorno não especificado de disco intervertebral. Os dois ficam na categoria M51. ### Pode colocar o CID M51.0 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID M51.0 dá direito a afastamento? Não. O código M51.0 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ### Como informar o M51.0 na guia TISS? Sem o ponto: M510. ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.