# CID M51: Outros transtornos de discos intervertebrais

**M51** é a categoria da CID-10 de outros transtornos de discos intervertebrais, no capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo). Ela tem 7 subcategorias, de M51.0 a M51.9.

_Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_

Página: https://auraclinic.ai/cid/m51

Código: **M51**

- Grupo: [M40–M54](https://auraclinic.ai/cid/grupo/m40-m54) Dorsopatias
- Capítulo: [XIII](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xiii) Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo
- Subcategorias: 7, de M51.0 a M51.9

## Subcategorias de M51

- [M51.0](https://auraclinic.ai/cid/m51-0) Transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com mielopatia
- [M51.1](https://auraclinic.ai/cid/m51-1) Transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com radiculopatia
- [M51.2](https://auraclinic.ai/cid/m51-2) Outros deslocamentos discais intervertebrais especificados
- [M51.3](https://auraclinic.ai/cid/m51-3) Outra degeneração especificada de disco intervertebral
- [M51.4](https://auraclinic.ai/cid/m51-4) Nódulos de Schmorl
- [M51.8](https://auraclinic.ai/cid/m51-8) Outros transtornos especificados de discos intervertebrais
- [M51.9](https://auraclinic.ai/cid/m51-9) Transtorno não especificado de disco intervertebral
- Categoria anterior: [M50 Transtornos dos discos cervicais](https://auraclinic.ai/cid/m50)
- Próxima categoria: [M53 Outras dorsopatias não classificadas em outra parte](https://auraclinic.ai/cid/m53)

## O que diz a CID-10 sobre o M51

Inclui:

- transtornos de discos torácicos, toracolombares e lombossacros

_CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._

## No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1]

Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado).

## Outras categorias de M40–M54

- [M50](https://auraclinic.ai/cid/m50) Transtornos dos discos cervicais (6 códigos)
- [M51](https://auraclinic.ai/cid/m51) Outros transtornos de discos intervertebrais (7 códigos) ← esta página
- [M53](https://auraclinic.ai/cid/m53) Outras dorsopatias não classificadas em outra parte (6 códigos)
- [M54](https://auraclinic.ai/cid/m54) Dorsalgia (9 códigos)

## Recebeu um atestado com M51?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

## Perguntas frequentes

### O que significa o CID M51?

M51 significa outros transtornos de discos intervertebrais, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo).

### Quais são os tipos de CID M51?

A categoria M51 tem 7 subcategorias: M51.0 (transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com mielopatia), M51.1 (transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com radiculopatia), M51.2 (outros deslocamentos discais intervertebrais especificados), M51.3 (outra degeneração especificada de disco intervertebral), M51.4 (nódulos de Schmorl), M51.8 (outros transtornos especificados de discos intervertebrais) e M51.9 (transtorno não especificado de disco intervertebral).

### Pode colocar o CID M51 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1]

### O CID M51 dá direito a afastamento?

Não. O código M51 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3]

## Fontes

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf).

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm).

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm).

As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
