# CID M95.4: Deformidade adquirida do tórax e das costelas

**M95.4** é o código da CID-10 para deformidade adquirida do tórax e das costelas, na categoria M95 (outras deformidades adquiridas do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo), do capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo).

_Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_

Página: https://auraclinic.ai/cid/m95-4

Código: **M95.4** (M954, sem ponto)

- Categoria: [M95](https://auraclinic.ai/cid/m95) Outras deformidades adquiridas do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo
- Grupo: [M95–M99](https://auraclinic.ai/cid/grupo/m95-m99) Outros transtornos do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo
- Capítulo: [XIII](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xiii) Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo
- Na guia TISS: M954, sem ponto

## Outros códigos de M95

- [M95.0](https://auraclinic.ai/cid/m95-0) Deformidade adquirida do nariz
- [M95.1](https://auraclinic.ai/cid/m95-1) Orelha em couve-flor
- [M95.2](https://auraclinic.ai/cid/m95-2) Outras deformidades adquiridas da cabeça
- [M95.3](https://auraclinic.ai/cid/m95-3) Deformidade adquirida do pescoço
- [M95.4](https://auraclinic.ai/cid/m95-4) Deformidade adquirida do tórax e das costelas ← esta página
- [M95.5](https://auraclinic.ai/cid/m95-5) Deformidade adquirida da pelve
- [M95.8](https://auraclinic.ai/cid/m95-8) Outras deformidades adquiridas especificadas do sistema osteomuscular
- [M95.9](https://auraclinic.ai/cid/m95-9) Deformidade adquirida do sistema osteomuscular não especificada
- Anterior: [M95.3 Deformidade adquirida do pescoço](https://auraclinic.ai/cid/m95-3)
- Próximo: [M95.5 Deformidade adquirida da pelve](https://auraclinic.ai/cid/m95-5)

## Como usar o M95.4

### No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1]

Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado).

### Na guia TISS

O código vai sem o ponto: M954.

## Na tabela

- Causa básica de óbito: Não usar como causa básica de óbito

## No SUS

Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista M95.4 no SIGTAP. [2]

## Procedimentos do SUS que aceitam M95.4

9 procedimentos do SIGTAP aceitam M95.4. [2]

- [07.01.02.032-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0701020326) Órtese torácica colete dinâmica de compressão torácica
- [04.12.04.018-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0412040182) Tratamento cirúrgico de defeitos congênitos do tórax
- [04.08.03.034-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030348) Costoplastia (3 ou mais costelas)
- [03.03.09.031-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0303090316) Tratamento das poliartropatias inflamatorias
- [04.08.03.033-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030330) Costo-transversectomia
- [03.01.05.001-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0301050015) Acompanhamento e avaliação domiciliar depaciente submetido à ventilação mecanica não invasiva- paciente/mês
- [04.08.03.077-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030771) Tratamento cirúrgico descompressivo ao nível do desfiladeiro toracico
- [03.08.04.001-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0308040015) Tratamento de complicacoes de procedimentos cirurgicos ou clinicos
- [03.02.05.002-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0302050027) Atendimento fisioterapêutico nas alterações motoras

## Recebeu um atestado com M95.4?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

## Perguntas frequentes

### O que significa o CID M95.4?

M95.4 significa deformidade adquirida do tórax e das costelas, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de M95 (outras deformidades adquiridas do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo).

### Quais são os outros códigos de M95?

M95.0 (deformidade adquirida do nariz), M95.1 (orelha em couve-flor), M95.2 (outras deformidades adquiridas da cabeça), M95.3 (deformidade adquirida do pescoço), M95.5 (deformidade adquirida da pelve), M95.8 (outras deformidades adquiridas especificadas do sistema osteomuscular) e M95.9 (deformidade adquirida do sistema osteomuscular não especificada).

### Qual a diferença entre M95.4 e M95.9?

Pelos nomes oficiais, M95.4 é deformidade adquirida do tórax e das costelas, e M95.9 é deformidade adquirida do sistema osteomuscular não especificada. Os dois ficam na categoria M95.

### Pode colocar o CID M95.4 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1]

### O CID M95.4 dá direito a afastamento?

Não. O código M95.4 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3]

### Como informar o M95.4 na guia TISS?

Sem o ponto: M954.

## Fontes

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf).

[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp).

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm).

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm).

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
