# CID M96: Transtornos osteomusculares pós-procedimentos não classificados em outra parte **M96** é a categoria da CID-10 de transtornos osteomusculares pós-procedimentos não classificados em outra parte, no capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo). Ela tem 9 subcategorias, de M96.0 a M96.9. _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/m96 Código: **M96** - Grupo: [M95–M99](https://auraclinic.ai/cid/grupo/m95-m99) Outros transtornos do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo - Capítulo: [XIII](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xiii) Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo - Subcategorias: 9, de M96.0 a M96.9 ## Subcategorias de M96 - [M96.0](https://auraclinic.ai/cid/m96-0) Pseudo-artrose após fusão ou artrodese - [M96.1](https://auraclinic.ai/cid/m96-1) Síndrome pós-laminectomia não classificada em outra parte - [M96.2](https://auraclinic.ai/cid/m96-2) Cifose pós-radiação - [M96.3](https://auraclinic.ai/cid/m96-3) Cifose pós-laminectomia - [M96.4](https://auraclinic.ai/cid/m96-4) Lordose pós-cirúrgica - [M96.5](https://auraclinic.ai/cid/m96-5) Escoliose pós-radiação - [M96.6](https://auraclinic.ai/cid/m96-6) Fratura de osso subsequente a implante ortopédico, prótese articular ou placa óssea - [M96.8](https://auraclinic.ai/cid/m96-8) Outros transtornos osteomusculares pós-procedimentos - [M96.9](https://auraclinic.ai/cid/m96-9) Transtorno osteomuscular não especificado pós-procedimento - Categoria anterior: [M95 Outras deformidades adquiridas do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo](https://auraclinic.ai/cid/m95) - Próxima categoria: [M99 Lesões biomecânicas não classificadas em outra parte](https://auraclinic.ai/cid/m99) ## O que diz a CID-10 sobre o M96 Exclui: - artropatia pós “bypass” intestinal ([M02.0](https://auraclinic.ai/cid/m02-0)) - presença de implantes ou de outros dispositivos funcionais ([Z95](https://auraclinic.ai/cid/z95)-[Z97](https://auraclinic.ai/cid/z97)) - transtornos associados com a osteoporose ([M80](https://auraclinic.ai/cid/m80)-[M81](https://auraclinic.ai/cid/m81)) _CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._ ## No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ## Outras categorias de M95–M99 - [M95](https://auraclinic.ai/cid/m95) Outras deformidades adquiridas do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo (8 códigos) - [M96](https://auraclinic.ai/cid/m96) Transtornos osteomusculares pós-procedimentos não classificados em outra parte (9 códigos) ← esta página - [M99](https://auraclinic.ai/cid/m99) Lesões biomecânicas não classificadas em outra parte (10 códigos) ## Recebeu um atestado com M96? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID M96? M96 significa transtornos osteomusculares pós-procedimentos não classificados em outra parte, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo). ### Quais são os tipos de CID M96? A categoria M96 tem 9 subcategorias: M96.0 (pseudo-artrose após fusão ou artrodese), M96.1 (síndrome pós-laminectomia não classificada em outra parte), M96.2 (cifose pós-radiação), M96.3 (cifose pós-laminectomia), M96.4 (lordose pós-cirúrgica), M96.5 (escoliose pós-radiação), M96.6 (fratura de osso subsequente a implante ortopédico, prótese articular ou placa óssea), M96.8 (outros transtornos osteomusculares pós-procedimentos) e M96.9 (transtorno osteomuscular não especificado pós-procedimento). ### Pode colocar o CID M96 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID M96 dá direito a afastamento? Não. O código M96 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS. CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.