# CID M99.0: Disfunção segmentar e somática **M99.0** é o código da CID-10 para disfunção segmentar e somática, na categoria M99 (lesões biomecânicas não classificadas em outra parte), do capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo). _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/m99-0 Código: **M99.0** (M990, sem ponto) - Categoria: [M99](https://auraclinic.ai/cid/m99) Lesões biomecânicas não classificadas em outra parte - Grupo: [M95–M99](https://auraclinic.ai/cid/grupo/m95-m99) Outros transtornos do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo - Capítulo: [XIII](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xiii) Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo - Na guia TISS: M990, sem ponto ## Outros códigos de M99 - [M99.0](https://auraclinic.ai/cid/m99-0) Disfunção segmentar e somática ← esta página - [M99.1](https://auraclinic.ai/cid/m99-1) Complexo de subluxação (vertebral) - [M99.2](https://auraclinic.ai/cid/m99-2) Estenose de subluxação do canal medular - [M99.3](https://auraclinic.ai/cid/m99-3) Estenose óssea do canal medular - [M99.4](https://auraclinic.ai/cid/m99-4) Estenose de tecido conjuntivo do canal medular - [M99.5](https://auraclinic.ai/cid/m99-5) Estenose de disco intervertebral do canal medular - [M99.6](https://auraclinic.ai/cid/m99-6) Estenose óssea e subluxação dos forames intervertebrais - [M99.7](https://auraclinic.ai/cid/m99-7) Estenose de tecido conjuntivo e do disco dos forames intervertebrais - [M99.8](https://auraclinic.ai/cid/m99-8) Outras lesões biomecânicas - [M99.9](https://auraclinic.ai/cid/m99-9) Lesão biomecânica não especificada - Anterior: [M96.9 Transtorno osteomuscular não especificado pós-procedimento](https://auraclinic.ai/cid/m96-9) - Próximo: [M99.1 Complexo de subluxação (vertebral)](https://auraclinic.ai/cid/m99-1) ## Como usar o M99.0 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ### Na guia TISS O código vai sem o ponto: M990. ## Na tabela - Causa básica de óbito: Não usar como causa básica de óbito ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista M99.0 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam M99.0 10 procedimentos do SIGTAP aceitam M99.0. [2] - [04.08.03.016-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030160) Artrodese intersomatica via posterior / postero-lateral tres níveis - [04.08.03.013-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030135) Artrodese intersomatica via posterior / postero-lateral um nível - [04.08.03.014-3](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030143) Artrodese intersomatica via posterior / postero-lateral dois níveis - [04.08.03.015-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030151) Artrodese intersomatica via posterior / postero-lateral quatro níveis - [04.08.03.006-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030062) Artrodese cervical anterior três niveis - [04.08.03.007-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030070) Artrodese cervical anterior dois níveis - [04.08.03.064-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030640) Revisão de artrodese tratamento cirúrgico de pseudoartorse da coluna cervical anterior - [04.08.03.011-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030119) Artrodese cervical anterior um nível - [04.08.03.077-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030771) Tratamento cirúrgico descompressivo ao nível do desfiladeiro toracico - [03.02.05.002-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0302050027) Atendimento fisioterapêutico nas alterações motoras ## Recebeu um atestado com M99.0? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID M99.0? M99.0 significa disfunção segmentar e somática, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de M99 (lesões biomecânicas não classificadas em outra parte). ### Quais são os outros códigos de M99? M99.1 (complexo de subluxação (vertebral)), M99.2 (estenose de subluxação do canal medular), M99.3 (estenose óssea do canal medular), M99.4 (estenose de tecido conjuntivo do canal medular), M99.5 (estenose de disco intervertebral do canal medular), M99.6 (estenose óssea e subluxação dos forames intervertebrais), M99.7 (estenose de tecido conjuntivo e do disco dos forames intervertebrais), M99.8 (outras lesões biomecânicas) e M99.9 (lesão biomecânica não especificada). ### Qual a diferença entre M99.0 e M99.9? Pelos nomes oficiais, M99.0 é disfunção segmentar e somática, e M99.9 é lesão biomecânica não especificada. Os dois ficam na categoria M99. ### Pode colocar o CID M99.0 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID M99.0 dá direito a afastamento? Não. O código M99.0 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ### Como informar o M99.0 na guia TISS? Sem o ponto: M990. ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.