# CID M99.4: Estenose de tecido conjuntivo do canal medular **M99.4** é o código da CID-10 para estenose de tecido conjuntivo do canal medular, na categoria M99 (lesões biomecânicas não classificadas em outra parte), do capítulo XIII (doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo). _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/m99-4 Código: **M99.4** (M994, sem ponto) - Categoria: [M99](https://auraclinic.ai/cid/m99) Lesões biomecânicas não classificadas em outra parte - Grupo: [M95–M99](https://auraclinic.ai/cid/grupo/m95-m99) Outros transtornos do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo - Capítulo: [XIII](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xiii) Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo - Na guia TISS: M994, sem ponto ## Outros códigos de M99 - [M99.0](https://auraclinic.ai/cid/m99-0) Disfunção segmentar e somática - [M99.1](https://auraclinic.ai/cid/m99-1) Complexo de subluxação (vertebral) - [M99.2](https://auraclinic.ai/cid/m99-2) Estenose de subluxação do canal medular - [M99.3](https://auraclinic.ai/cid/m99-3) Estenose óssea do canal medular - [M99.4](https://auraclinic.ai/cid/m99-4) Estenose de tecido conjuntivo do canal medular ← esta página - [M99.5](https://auraclinic.ai/cid/m99-5) Estenose de disco intervertebral do canal medular - [M99.6](https://auraclinic.ai/cid/m99-6) Estenose óssea e subluxação dos forames intervertebrais - [M99.7](https://auraclinic.ai/cid/m99-7) Estenose de tecido conjuntivo e do disco dos forames intervertebrais - [M99.8](https://auraclinic.ai/cid/m99-8) Outras lesões biomecânicas - [M99.9](https://auraclinic.ai/cid/m99-9) Lesão biomecânica não especificada - Anterior: [M99.3 Estenose óssea do canal medular](https://auraclinic.ai/cid/m99-3) - Próximo: [M99.5 Estenose de disco intervertebral do canal medular](https://auraclinic.ai/cid/m99-5) ## Como usar o M99.4 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ### Na guia TISS O código vai sem o ponto: M994. ## Na tabela - Causa básica de óbito: Não usar como causa básica de óbito ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista M99.4 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam M99.4 56 procedimentos do SIGTAP aceitam M99.4. Aqui estão os 20 mais específicos, os que aceitam menos CIDs. [2] - [04.08.03.041-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030410) Discectomia cervical / lombar / lombo-sacra por via posterior (dois ou mais níveis c/ microscópio) - [04.08.03.039-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030399) Discectomia cervical / lombar / lombo-sacra por via posterior (um nível) - [04.08.03.040-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030402) Discectomia cervical / lombar / lombo-sacra por via posterior (dois níveis) - [04.08.03.042-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030429) Discectomia cervical anterior (até 2 níveis c/ microscópio) - [04.08.03.043-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030437) Discectomia cervical por via anterior (1 nível) - [04.08.03.044-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030445) Discectomia cervical por via anterior (2 ou mais níveis) - [04.08.03.045-3](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030453) Discectomia toraco-lombo-sacra por via anterior (c/ 2 ou mais níveis) - [04.08.03.046-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030461) Discectomia toraco-lombo-sacra por via anterior (1 nível) - [04.08.03.016-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030160) Artrodese intersomatica via posterior / postero-lateral tres níveis - [04.08.03.013-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030135) Artrodese intersomatica via posterior / postero-lateral um nível - [04.08.03.014-3](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030143) Artrodese intersomatica via posterior / postero-lateral dois níveis - [04.08.03.015-1](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030151) Artrodese intersomatica via posterior / postero-lateral quatro níveis - [04.08.03.035-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030356) Descompressão da junção cranio-cervical via transoral / retrofaringea - [04.08.03.037-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030372) Descompressão ossea na junção cranio-cervical via posterior c/ duroplastia - [04.08.03.036-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030364) Descompressão ossea na junção cranio-cervical via posterior - [04.08.03.008-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030089) Artrodese cervical anterior C1-C2 via trans-oral / extra-oral - [04.08.03.012-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030127) Artrodese cervical posterior C1-C2 - [04.08.03.074-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030747) Tratamento cirúrgico de fratura nivel C1 - C2 por via anterior (osteossintese) - [04.08.03.006-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030062) Artrodese cervical anterior três niveis - [04.08.03.007-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0408030070) Artrodese cervical anterior dois níveis ## Recebeu um atestado com M99.4? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID M99.4? M99.4 significa estenose de tecido conjuntivo do canal medular, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de M99 (lesões biomecânicas não classificadas em outra parte). ### Quais são os outros códigos de M99? M99.0 (disfunção segmentar e somática), M99.1 (complexo de subluxação (vertebral)), M99.2 (estenose de subluxação do canal medular), M99.3 (estenose óssea do canal medular), M99.5 (estenose de disco intervertebral do canal medular), M99.6 (estenose óssea e subluxação dos forames intervertebrais), M99.7 (estenose de tecido conjuntivo e do disco dos forames intervertebrais), M99.8 (outras lesões biomecânicas) e M99.9 (lesão biomecânica não especificada). ### Qual a diferença entre M99.4 e M99.9? Pelos nomes oficiais, M99.4 é estenose de tecido conjuntivo do canal medular, e M99.9 é lesão biomecânica não especificada. Os dois ficam na categoria M99. ### Pode colocar o CID M99.4 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID M99.4 dá direito a afastamento? Não. O código M99.4 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ### Como informar o M99.4 na guia TISS? Sem o ponto: M994. ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.