# CID N40: Hiperplasia da próstata **N40** é o código da CID-10 para hiperplasia da próstata, no capítulo XIV (doenças do aparelho geniturinário). A categoria não tem subcategorias: o código completo é N40. _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/n40 Código: **N40** - Grupo: [N40–N51](https://auraclinic.ai/cid/grupo/n40-n51) Doenças dos órgãos genitais masculinos - Capítulo: [XIV](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xiv) Doenças do aparelho geniturinário - Subcategorias: Nenhuma: o código da categoria é o próprio código ## O que diz a CID-10 sobre o N40 Inclui: - Adenoma (benigno) da próstata - Aumento (benigno) da próstata - Fibroadenoma da próstata - Fibroma da próstata - Hipertrofia adenofibromatosa da próstata - Hipertrofia benigna da próstata - Mioma da próstata - Obstrução prostática SOE Exclui: - neoplasias benignas da próstata, outras que não adenoma, fibroma e mioma de próstata ([D29.1](https://auraclinic.ai/cid/d29-1)) _CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._ ## Na tabela - Sexo: Só para o sexo masculino ## Como usar o N40 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista N40 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam N40 10 procedimentos do SIGTAP aceitam N40. [2] - [04.09.03.002-3](https://auraclinic.ai/sigtap/0409030023) Prostatectomia suprapúbica - [04.09.03.004-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0409030040) Ressecção endoscópica de próstata - [09.01.01.004-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0901010049) OCI progressão da avaliação diagnóstica de câncer de próstata - [03.09.03.001-3](https://auraclinic.ai/sigtap/0309030013) Cateterismo evacuador de bexiga - [04.09.01.035-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0409010359) Punção/aspiração da bexiga - [03.03.15.001-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0303150017) Tratamento de doencas dos orgaos genitais masculinos - [03.02.01.001-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0302010017) Atendimento fisioterapêutico em paciente no pré/pós cirurgias uroginecológicas - [03.02.01.002-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0302010025) Atendimento fisioterapêutico em pacientes c/ disfunções uroginecológicas - [02.03.01.003-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0203010035) Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama) - [02.03.02.003-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0203020030) Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama) ## Categorias vizinhas - Categoria anterior: [N39 Outros transtornos do trato urinário](https://auraclinic.ai/cid/n39) - Próxima categoria: [N41 Doenças inflamatórias da próstata](https://auraclinic.ai/cid/n41) ## Outras categorias de N40–N51 - [N40](https://auraclinic.ai/cid/n40) Hiperplasia da próstata ← esta página - [N41](https://auraclinic.ai/cid/n41) Doenças inflamatórias da próstata (6 códigos) - [N42](https://auraclinic.ai/cid/n42) Outras afecções da próstata (5 códigos) - [N43](https://auraclinic.ai/cid/n43) Hidrocele e espermatocele (5 códigos) - [N44](https://auraclinic.ai/cid/n44) Torção do testículo - [N45](https://auraclinic.ai/cid/n45) Orquite e epididimite (2 códigos) - [N46](https://auraclinic.ai/cid/n46) Infertilidade masculina - [N47](https://auraclinic.ai/cid/n47) Hipertrofia do prepúcio, fimose e parafimose - [N48](https://auraclinic.ai/cid/n48) Outros transtornos do pênis (9 códigos) - [N49](https://auraclinic.ai/cid/n49) Transtornos inflamatórios de órgãos genitais masculinos, não classificados em outra parte (5 códigos) - [N50](https://auraclinic.ai/cid/n50) Outros transtornos dos órgãos genitais masculinos (4 códigos) - [N51](https://auraclinic.ai/cid/n51) Transtornos dos órgãos genitais masculinos em doenças classificadas em outra parte (4 códigos) ## Recebeu um atestado com N40? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID N40? N40 significa hiperplasia da próstata, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XIV (doenças do aparelho geniturinário). ### Pode colocar o CID N40 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID N40 dá direito a afastamento? Não. O código N40 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS. CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.