# CID N91.3: Oligomenorréia primária

**N91.3** é o código da CID-10 para oligomenorréia primária, na categoria N91 (menstruação ausente, escassa e pouco freqüente), do capítulo XIV (doenças do aparelho geniturinário).

_Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_

Página: https://auraclinic.ai/cid/n91-3

Código: **N91.3** (N913, sem ponto)

- Categoria: [N91](https://auraclinic.ai/cid/n91) Menstruação ausente, escassa e pouco freqüente
- Grupo: [N80–N98](https://auraclinic.ai/cid/grupo/n80-n98) Transtornos não-inflamatórios do trato genital feminino
- Capítulo: [XIV](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xiv) Doenças do aparelho geniturinário
- Na guia TISS: N913, sem ponto

## Outros códigos de N91

- [N91.0](https://auraclinic.ai/cid/n91-0) Amenorréia primária
- [N91.1](https://auraclinic.ai/cid/n91-1) Amenorréia secundária
- [N91.2](https://auraclinic.ai/cid/n91-2) Amenorréia, não especificada
- [N91.3](https://auraclinic.ai/cid/n91-3) Oligomenorréia primária ← esta página
- [N91.4](https://auraclinic.ai/cid/n91-4) Oligomenorréia secundária
- [N91.5](https://auraclinic.ai/cid/n91-5) Oligomenorréia, não especificada
- Anterior: [N91.2 Amenorréia, não especificada](https://auraclinic.ai/cid/n91-2)
- Próximo: [N91.4 Oligomenorréia secundária](https://auraclinic.ai/cid/n91-4)

## O que diz a CID-10 sobre o N91.3

Inclui:

- Menstruação que é escassa ou pouco freqüente desde o início da menstruação

_CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._

## Como usar o N91.3

### No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1]

Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado).

### Na guia TISS

O código vai sem o ponto: N913.

## Na tabela

- Sexo: Só para o sexo feminino
- Causa básica de óbito: Não usar como causa básica de óbito

## No SUS

Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista N91.3 no SIGTAP. [2]

## Recebeu um atestado com N91.3?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

## Perguntas frequentes

### O que significa o CID N91.3?

N91.3 significa oligomenorréia primária, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de N91 (menstruação ausente, escassa e pouco freqüente).

### Quais são os outros códigos de N91?

N91.0 (amenorréia primária), N91.1 (amenorréia secundária), N91.2 (amenorréia, não especificada), N91.4 (oligomenorréia secundária) e N91.5 (oligomenorréia, não especificada).

### Pode colocar o CID N91.3 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1]

### O CID N91.3 dá direito a afastamento?

Não. O código N91.3 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3]

### Como informar o N91.3 na guia TISS?

Sem o ponto: N913.

## Fontes

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf).

[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp).

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm).

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm).

As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.