# CID O02.9: Produto anormal da concepção, não especificado **O02.9** é o código da CID-10 para produto anormal da concepção, não especificado, na categoria O02 (outros produtos anormais da concepção), do capítulo XV (gravidez, parto e puerpério). _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/o02-9 Código: **O02.9** (O029, sem ponto) - Categoria: [O02](https://auraclinic.ai/cid/o02) Outros produtos anormais da concepção - Grupo: [O00–O08](https://auraclinic.ai/cid/grupo/o00-o08) Gravidez que termina em aborto - Capítulo: [XV](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xv) Gravidez, parto e puerpério - Na guia TISS: O029, sem ponto ## Outros códigos de O02 - [O02.0](https://auraclinic.ai/cid/o02-0) Ovo claro e mola não-hidatiforme - [O02.1](https://auraclinic.ai/cid/o02-1) Aborto retido - [O02.8](https://auraclinic.ai/cid/o02-8) Outros produtos anormais da concepção especificados - [O02.9](https://auraclinic.ai/cid/o02-9) Produto anormal da concepção, não especificado ← esta página - Anterior: [O02.8 Outros produtos anormais da concepção especificados](https://auraclinic.ai/cid/o02-8) - Próximo: [O03.0 Aborto espontâneo - incompleto, complicado por infecção do trato genital ou dos órgãos pélvicos](https://auraclinic.ai/cid/o03-0) ## Como usar o O02.9 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ### Na guia TISS O código vai sem o ponto: O029. ## Na tabela - Sexo: Só para o sexo feminino ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista O02.9 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam O02.9 4 procedimentos do SIGTAP aceitam O02.9. [2] - [04.09.06.007-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0409060070) Esvaziamento de utero pos-aborto por aspiracao manual intra-uterina (amiu) - [04.11.02.001-3](https://auraclinic.ai/sigtap/0411020013) Curetagem pos-abortamento / puerperal - [02.03.01.003-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0203010035) Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama) - [02.03.02.003-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0203020030) Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama) ## Recebeu um atestado com O02.9? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID O02.9? O02.9 significa produto anormal da concepção, não especificado, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de O02 (outros produtos anormais da concepção). ### Quais são os outros códigos de O02? O02.0 (ovo claro e mola não-hidatiforme), O02.1 (aborto retido) e O02.8 (outros produtos anormais da concepção especificados). ### Pode colocar o CID O02.9 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID O02.9 dá direito a afastamento? Não. O código O02.9 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ### Como informar o O02.9 na guia TISS? Sem o ponto: O029. ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.