# CID O03.4: Aborto espontâneo - incompleto, sem complicações **O03.4** é o código da CID-10 para aborto espontâneo - incompleto, sem complicações, na categoria O03 (aborto espontâneo), do capítulo XV (gravidez, parto e puerpério). _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/o03-4 Código: **O03.4** (O034, sem ponto) - Categoria: [O03](https://auraclinic.ai/cid/o03) Aborto espontâneo - Grupo: [O00–O08](https://auraclinic.ai/cid/grupo/o00-o08) Gravidez que termina em aborto - Capítulo: [XV](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xv) Gravidez, parto e puerpério - Na guia TISS: O034, sem ponto ## Outros códigos de O03 - [O03.0](https://auraclinic.ai/cid/o03-0) Aborto espontâneo - incompleto, complicado por infecção do trato genital ou dos órgãos pélvicos - [O03.1](https://auraclinic.ai/cid/o03-1) Aborto espontâneo - incompleto, complicado por hemorragia excessiva ou tardia - [O03.2](https://auraclinic.ai/cid/o03-2) Aborto espontâneo - incompleto, complicado por embolia - [O03.3](https://auraclinic.ai/cid/o03-3) Aborto espontâneo - incompleto, com outras complicações ou com complicações não especificadas - [O03.4](https://auraclinic.ai/cid/o03-4) Aborto espontâneo - incompleto, sem complicações ← esta página - [O03.5](https://auraclinic.ai/cid/o03-5) Aborto espontâneo - completo ou não especificado, complicado por infecções do trato genital ou dos órgãos pélvicos - [O03.6](https://auraclinic.ai/cid/o03-6) Aborto espontâneo - completo ou não especificado, complicado por hemorragia excessiva ou tardia - [O03.7](https://auraclinic.ai/cid/o03-7) Aborto espontâneo - completo ou não especificado, complicado por embolia - [O03.8](https://auraclinic.ai/cid/o03-8) Aborto espontâneo - completo ou não especificado, com outras complicações ou com complicações não especificadas - [O03.9](https://auraclinic.ai/cid/o03-9) Aborto espontâneo - completo ou não especificado, sem complicações - Anterior: [O03.3 Aborto espontâneo - incompleto, com outras complicações ou com complicações não especificadas](https://auraclinic.ai/cid/o03-3) - Próximo: [O03.5 Aborto espontâneo - completo ou não especificado, complicado por infecções do trato genital ou dos órgãos pélvicos](https://auraclinic.ai/cid/o03-5) ## Como usar o O03.4 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ### Na guia TISS O código vai sem o ponto: O034. ## Na tabela - Sexo: Só para o sexo feminino ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista O03.4 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam O03.4 4 procedimentos do SIGTAP aceitam O03.4. [2] - [04.09.06.007-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0409060070) Esvaziamento de utero pos-aborto por aspiracao manual intra-uterina (amiu) - [04.11.02.001-3](https://auraclinic.ai/sigtap/0411020013) Curetagem pos-abortamento / puerperal - [02.03.01.003-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0203010035) Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama) - [02.03.02.003-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0203020030) Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama) ## Recebeu um atestado com O03.4? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID O03.4? O03.4 significa aborto espontâneo - incompleto, sem complicações, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de O03 (aborto espontâneo). ### Quais são os outros códigos de O03? O03.0 (aborto espontâneo - incompleto, complicado por infecção do trato genital ou dos órgãos pélvicos), O03.1 (aborto espontâneo - incompleto, complicado por hemorragia excessiva ou tardia), O03.2 (aborto espontâneo - incompleto, complicado por embolia), O03.3 (aborto espontâneo - incompleto, com outras complicações ou com complicações não especificadas), O03.5 (aborto espontâneo - completo ou não especificado, complicado por infecções do trato genital ou dos órgãos pélvicos), O03.6 (aborto espontâneo - completo ou não especificado, complicado por hemorragia excessiva ou tardia), O03.7 (aborto espontâneo - completo ou não especificado, complicado por embolia), O03.8 (aborto espontâneo - completo ou não especificado, com outras complicações ou com complicações não especificadas) e O03.9 (aborto espontâneo - completo ou não especificado, sem complicações). ### Qual a diferença entre O03.4 e O03.9? Pelos nomes oficiais, O03.4 é aborto espontâneo - incompleto, sem complicações, e O03.9 é aborto espontâneo - completo ou não especificado, sem complicações. Os dois ficam na categoria O03. ### Pode colocar o CID O03.4 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID O03.4 dá direito a afastamento? Não. O código O03.4 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ### Como informar o O03.4 na guia TISS? Sem o ponto: O034. ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.