# CID O03: Aborto espontâneo **O03** é a categoria da CID-10 de aborto espontâneo, no capítulo XV (gravidez, parto e puerpério). Ela tem 10 subcategorias, de O03.0 a O03.9. _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/o03 Código: **O03** - Grupo: [O00–O08](https://auraclinic.ai/cid/grupo/o00-o08) Gravidez que termina em aborto - Capítulo: [XV](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xv) Gravidez, parto e puerpério - Subcategorias: 10, de O03.0 a O03.9 ## Subcategorias de O03 - [O03.0](https://auraclinic.ai/cid/o03-0) Aborto espontâneo - incompleto, complicado por infecção do trato genital ou dos órgãos pélvicos - [O03.1](https://auraclinic.ai/cid/o03-1) Aborto espontâneo - incompleto, complicado por hemorragia excessiva ou tardia - [O03.2](https://auraclinic.ai/cid/o03-2) Aborto espontâneo - incompleto, complicado por embolia - [O03.3](https://auraclinic.ai/cid/o03-3) Aborto espontâneo - incompleto, com outras complicações ou com complicações não especificadas - [O03.4](https://auraclinic.ai/cid/o03-4) Aborto espontâneo - incompleto, sem complicações - [O03.5](https://auraclinic.ai/cid/o03-5) Aborto espontâneo - completo ou não especificado, complicado por infecções do trato genital ou dos órgãos pélvicos - [O03.6](https://auraclinic.ai/cid/o03-6) Aborto espontâneo - completo ou não especificado, complicado por hemorragia excessiva ou tardia - [O03.7](https://auraclinic.ai/cid/o03-7) Aborto espontâneo - completo ou não especificado, complicado por embolia - [O03.8](https://auraclinic.ai/cid/o03-8) Aborto espontâneo - completo ou não especificado, com outras complicações ou com complicações não especificadas - [O03.9](https://auraclinic.ai/cid/o03-9) Aborto espontâneo - completo ou não especificado, sem complicações - Categoria anterior: [O02 Outros produtos anormais da concepção](https://auraclinic.ai/cid/o02) - Próxima categoria: [O04 Aborto por razões médicas e legais](https://auraclinic.ai/cid/o04) ## No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ## Outras categorias de O00–O08 - [O00](https://auraclinic.ai/cid/o00) Gravidez ectópica (5 códigos) - [O01](https://auraclinic.ai/cid/o01) Mola hidatiforme (3 códigos) - [O02](https://auraclinic.ai/cid/o02) Outros produtos anormais da concepção (4 códigos) - [O03](https://auraclinic.ai/cid/o03) Aborto espontâneo (10 códigos) ← esta página - [O04](https://auraclinic.ai/cid/o04) Aborto por razões médicas e legais (10 códigos) - [O05](https://auraclinic.ai/cid/o05) Outros tipos de aborto (10 códigos) - [O06](https://auraclinic.ai/cid/o06) Aborto não especificado (10 códigos) - [O07](https://auraclinic.ai/cid/o07) Falha de tentativa de aborto (10 códigos) - [O08](https://auraclinic.ai/cid/o08) Complicações conseqüentes a aborto e gravidez ectópica ou molar (10 códigos) ## Recebeu um atestado com O03? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID O03? O03 significa aborto espontâneo, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XV (gravidez, parto e puerpério). ### Quais são os tipos de CID O03? A categoria O03 tem 10 subcategorias: O03.0 (aborto espontâneo - incompleto, complicado por infecção do trato genital ou dos órgãos pélvicos), O03.1 (aborto espontâneo - incompleto, complicado por hemorragia excessiva ou tardia), O03.2 (aborto espontâneo - incompleto, complicado por embolia), O03.3 (aborto espontâneo - incompleto, com outras complicações ou com complicações não especificadas), O03.4 (aborto espontâneo - incompleto, sem complicações), O03.5 (aborto espontâneo - completo ou não especificado, complicado por infecções do trato genital ou dos órgãos pélvicos), O03.6 (aborto espontâneo - completo ou não especificado, complicado por hemorragia excessiva ou tardia), O03.7 (aborto espontâneo - completo ou não especificado, complicado por embolia), O03.8 (aborto espontâneo - completo ou não especificado, com outras complicações ou com complicações não especificadas) e O03.9 (aborto espontâneo - completo ou não especificado, sem complicações). ### Pode colocar o CID O03 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID O03 dá direito a afastamento? Não. O código O03 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.