# CID O04.1: Aborto por razões médicas e legais - incompleto, complicado por hemorragia excessiva ou tardia **O04.1** é o código da CID-10 para aborto por razões médicas e legais - incompleto, complicado por hemorragia excessiva ou tardia, na categoria O04 (aborto por razões médicas e legais), do capítulo XV (gravidez, parto e puerpério). _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/o04-1 Código: **O04.1** (O041, sem ponto) - Categoria: [O04](https://auraclinic.ai/cid/o04) Aborto por razões médicas e legais - Grupo: [O00–O08](https://auraclinic.ai/cid/grupo/o00-o08) Gravidez que termina em aborto - Capítulo: [XV](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xv) Gravidez, parto e puerpério - Na guia TISS: O041, sem ponto ## Outros códigos de O04 - [O04.0](https://auraclinic.ai/cid/o04-0) Aborto por razões médicas e legais - incompleto, complicado por infecção do trato genital ou dos órgãos pélvicos - [O04.1](https://auraclinic.ai/cid/o04-1) Aborto por razões médicas e legais - incompleto, complicado por hemorragia excessiva ou tardia ← esta página - [O04.2](https://auraclinic.ai/cid/o04-2) Aborto por razões médicas e legais - incompleto, complicado por embolia - [O04.3](https://auraclinic.ai/cid/o04-3) Aborto por razões médicas e legais - incompleto, com outras complicações ou com complicações não especificadas - [O04.4](https://auraclinic.ai/cid/o04-4) Aborto por razões médicas e legais - incompleto, sem complicações - [O04.5](https://auraclinic.ai/cid/o04-5) Aborto por razões médicas e legais - completo ou não especificado, complicado por infecções do trato genital ou dos órgãos pélvicos - [O04.6](https://auraclinic.ai/cid/o04-6) Aborto por razões médicas e legais - completo ou não especificado, complicado por hemorragia excessiva ou tardia - [O04.7](https://auraclinic.ai/cid/o04-7) Aborto por razões médicas e legais - completo ou não especificado, complicado por embolia - [O04.8](https://auraclinic.ai/cid/o04-8) Aborto por razões médicas e legais - completo ou não especificado, com outras complicações ou com complicações não especificadas - [O04.9](https://auraclinic.ai/cid/o04-9) Aborto por razões médicas e legais - completo ou não especificado, sem complicações - Anterior: [O04.0 Aborto por razões médicas e legais - incompleto, complicado por infecção do trato genital ou dos órgãos pélvicos](https://auraclinic.ai/cid/o04-0) - Próximo: [O04.2 Aborto por razões médicas e legais - incompleto, complicado por embolia](https://auraclinic.ai/cid/o04-2) ## O que diz a CID-10 sobre o O04.1 Inclui: - Com as afecções relacionadas em O08.1 _CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._ ## Como usar o O04.1 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ### Na guia TISS O código vai sem o ponto: O041. ## Na tabela - Sexo: Só para o sexo feminino ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista O04.1 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam O04.1 4 procedimentos do SIGTAP aceitam O04.1. [2] - [04.09.06.007-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0409060070) Esvaziamento de utero pos-aborto por aspiracao manual intra-uterina (amiu) - [04.11.02.001-3](https://auraclinic.ai/sigtap/0411020013) Curetagem pos-abortamento / puerperal - [02.03.01.003-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0203010035) Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama) - [02.03.02.003-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0203020030) Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama) ## Recebeu um atestado com O04.1? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID O04.1? O04.1 significa aborto por razões médicas e legais - incompleto, complicado por hemorragia excessiva ou tardia, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de O04 (aborto por razões médicas e legais). ### Quais são os outros códigos de O04? O04.0 (aborto por razões médicas e legais - incompleto, complicado por infecção do trato genital ou dos órgãos pélvicos), O04.2 (aborto por razões médicas e legais - incompleto, complicado por embolia), O04.3 (aborto por razões médicas e legais - incompleto, com outras complicações ou com complicações não especificadas), O04.4 (aborto por razões médicas e legais - incompleto, sem complicações), O04.5 (aborto por razões médicas e legais - completo ou não especificado, complicado por infecções do trato genital ou dos órgãos pélvicos), O04.6 (aborto por razões médicas e legais - completo ou não especificado, complicado por hemorragia excessiva ou tardia), O04.7 (aborto por razões médicas e legais - completo ou não especificado, complicado por embolia), O04.8 (aborto por razões médicas e legais - completo ou não especificado, com outras complicações ou com complicações não especificadas) e O04.9 (aborto por razões médicas e legais - completo ou não especificado, sem complicações). ### Qual a diferença entre O04.1 e O04.9? Pelos nomes oficiais, O04.1 é aborto por razões médicas e legais - incompleto, complicado por hemorragia excessiva ou tardia, e O04.9 é aborto por razões médicas e legais - completo ou não especificado, sem complicações. Os dois ficam na categoria O04. ### Pode colocar o CID O04.1 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID O04.1 dá direito a afastamento? Não. O código O04.1 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ### Como informar o O04.1 na guia TISS? Sem o ponto: O041. ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS. CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.