# CID O04: Aborto por razões médicas e legais **O04** é a categoria da CID-10 de aborto por razões médicas e legais, no capítulo XV (gravidez, parto e puerpério). Ela tem 10 subcategorias, de O04.0 a O04.9. _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/o04 Código: **O04** - Grupo: [O00–O08](https://auraclinic.ai/cid/grupo/o00-o08) Gravidez que termina em aborto - Capítulo: [XV](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xv) Gravidez, parto e puerpério - Subcategorias: 10, de O04.0 a O04.9 ## Subcategorias de O04 - [O04.0](https://auraclinic.ai/cid/o04-0) Aborto por razões médicas e legais - incompleto, complicado por infecção do trato genital ou dos órgãos pélvicos - [O04.1](https://auraclinic.ai/cid/o04-1) Aborto por razões médicas e legais - incompleto, complicado por hemorragia excessiva ou tardia - [O04.2](https://auraclinic.ai/cid/o04-2) Aborto por razões médicas e legais - incompleto, complicado por embolia - [O04.3](https://auraclinic.ai/cid/o04-3) Aborto por razões médicas e legais - incompleto, com outras complicações ou com complicações não especificadas - [O04.4](https://auraclinic.ai/cid/o04-4) Aborto por razões médicas e legais - incompleto, sem complicações - [O04.5](https://auraclinic.ai/cid/o04-5) Aborto por razões médicas e legais - completo ou não especificado, complicado por infecções do trato genital ou dos órgãos pélvicos - [O04.6](https://auraclinic.ai/cid/o04-6) Aborto por razões médicas e legais - completo ou não especificado, complicado por hemorragia excessiva ou tardia - [O04.7](https://auraclinic.ai/cid/o04-7) Aborto por razões médicas e legais - completo ou não especificado, complicado por embolia - [O04.8](https://auraclinic.ai/cid/o04-8) Aborto por razões médicas e legais - completo ou não especificado, com outras complicações ou com complicações não especificadas - [O04.9](https://auraclinic.ai/cid/o04-9) Aborto por razões médicas e legais - completo ou não especificado, sem complicações - Categoria anterior: [O03 Aborto espontâneo](https://auraclinic.ai/cid/o03) - Próxima categoria: [O05 Outros tipos de aborto](https://auraclinic.ai/cid/o05) ## O que diz a CID-10 sobre o O04 Inclui: - aborto terapêutico - interrupção da gravidez: legal, terapêutica _CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._ ## No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ## Outras categorias de O00–O08 - [O00](https://auraclinic.ai/cid/o00) Gravidez ectópica (5 códigos) - [O01](https://auraclinic.ai/cid/o01) Mola hidatiforme (3 códigos) - [O02](https://auraclinic.ai/cid/o02) Outros produtos anormais da concepção (4 códigos) - [O03](https://auraclinic.ai/cid/o03) Aborto espontâneo (10 códigos) - [O04](https://auraclinic.ai/cid/o04) Aborto por razões médicas e legais (10 códigos) ← esta página - [O05](https://auraclinic.ai/cid/o05) Outros tipos de aborto (10 códigos) - [O06](https://auraclinic.ai/cid/o06) Aborto não especificado (10 códigos) - [O07](https://auraclinic.ai/cid/o07) Falha de tentativa de aborto (10 códigos) - [O08](https://auraclinic.ai/cid/o08) Complicações conseqüentes a aborto e gravidez ectópica ou molar (10 códigos) ## Recebeu um atestado com O04? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID O04? O04 significa aborto por razões médicas e legais, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XV (gravidez, parto e puerpério). ### Quais são os tipos de CID O04? A categoria O04 tem 10 subcategorias: O04.0 (aborto por razões médicas e legais - incompleto, complicado por infecção do trato genital ou dos órgãos pélvicos), O04.1 (aborto por razões médicas e legais - incompleto, complicado por hemorragia excessiva ou tardia), O04.2 (aborto por razões médicas e legais - incompleto, complicado por embolia), O04.3 (aborto por razões médicas e legais - incompleto, com outras complicações ou com complicações não especificadas), O04.4 (aborto por razões médicas e legais - incompleto, sem complicações), O04.5 (aborto por razões médicas e legais - completo ou não especificado, complicado por infecções do trato genital ou dos órgãos pélvicos), O04.6 (aborto por razões médicas e legais - completo ou não especificado, complicado por hemorragia excessiva ou tardia), O04.7 (aborto por razões médicas e legais - completo ou não especificado, complicado por embolia), O04.8 (aborto por razões médicas e legais - completo ou não especificado, com outras complicações ou com complicações não especificadas) e O04.9 (aborto por razões médicas e legais - completo ou não especificado, sem complicações). ### Pode colocar o CID O04 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID O04 dá direito a afastamento? Não. O código O04 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS. CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.