# CID O05.9: Outros tipos de aborto - completo ou não especificado, sem complicações **O05.9** é o código da CID-10 para outros tipos de aborto - completo ou não especificado, sem complicações, na categoria O05 (outros tipos de aborto), do capítulo XV (gravidez, parto e puerpério). _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/o05-9 Código: **O05.9** (O059, sem ponto) - Categoria: [O05](https://auraclinic.ai/cid/o05) Outros tipos de aborto - Grupo: [O00–O08](https://auraclinic.ai/cid/grupo/o00-o08) Gravidez que termina em aborto - Capítulo: [XV](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xv) Gravidez, parto e puerpério - Na guia TISS: O059, sem ponto ## Outros códigos de O05 - [O05.0](https://auraclinic.ai/cid/o05-0) Outros tipos de aborto - incompleto, complicado por infecção do trato genital ou dos órgãos pélvicos - [O05.1](https://auraclinic.ai/cid/o05-1) Outros tipos de aborto - incompleto, complicado por hemorragia excessiva ou tardia - [O05.2](https://auraclinic.ai/cid/o05-2) Outros tipos de aborto - incompleto, complicado por embolia - [O05.3](https://auraclinic.ai/cid/o05-3) Outros tipos de aborto - incompleto, com outras complicações ou com complicações não especificadas - [O05.4](https://auraclinic.ai/cid/o05-4) Outros tipos de aborto - incompleto, sem complicações - [O05.5](https://auraclinic.ai/cid/o05-5) Outros tipos de aborto - completo ou não especificado, complicado por infecções do trato genital ou dos órgãos pélvicos - [O05.6](https://auraclinic.ai/cid/o05-6) Outros tipos de aborto - completo ou não especificado, complicado por hemorragia excessiva ou tardia - [O05.7](https://auraclinic.ai/cid/o05-7) Outros tipos de aborto - completo ou não especificado, complicado por embolia - [O05.8](https://auraclinic.ai/cid/o05-8) Outros tipos de aborto - completo ou não especificado, com outras complicações ou com complicações não especificadas - [O05.9](https://auraclinic.ai/cid/o05-9) Outros tipos de aborto - completo ou não especificado, sem complicações ← esta página - Anterior: [O05.8 Outros tipos de aborto - completo ou não especificado, com outras complicações ou com complicações não especificadas](https://auraclinic.ai/cid/o05-8) - Próximo: [O06.0 Aborto não especificado - incompleto, complicado por infecção do trato genital ou dos órgãos pélvicos](https://auraclinic.ai/cid/o06-0) ## Como usar o O05.9 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ### Na guia TISS O código vai sem o ponto: O059. ## Na tabela - Sexo: Só para o sexo feminino ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista O05.9 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam O05.9 4 procedimentos do SIGTAP aceitam O05.9. [2] - [04.09.06.007-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0409060070) Esvaziamento de utero pos-aborto por aspiracao manual intra-uterina (amiu) - [04.11.02.001-3](https://auraclinic.ai/sigtap/0411020013) Curetagem pos-abortamento / puerperal - [02.03.01.003-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0203010035) Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama) - [02.03.02.003-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0203020030) Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama) ## Recebeu um atestado com O05.9? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID O05.9? O05.9 significa outros tipos de aborto - completo ou não especificado, sem complicações, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de O05 (outros tipos de aborto). ### Quais são os outros códigos de O05? O05.0 (outros tipos de aborto - incompleto, complicado por infecção do trato genital ou dos órgãos pélvicos), O05.1 (outros tipos de aborto - incompleto, complicado por hemorragia excessiva ou tardia), O05.2 (outros tipos de aborto - incompleto, complicado por embolia), O05.3 (outros tipos de aborto - incompleto, com outras complicações ou com complicações não especificadas), O05.4 (outros tipos de aborto - incompleto, sem complicações), O05.5 (outros tipos de aborto - completo ou não especificado, complicado por infecções do trato genital ou dos órgãos pélvicos), O05.6 (outros tipos de aborto - completo ou não especificado, complicado por hemorragia excessiva ou tardia), O05.7 (outros tipos de aborto - completo ou não especificado, complicado por embolia) e O05.8 (outros tipos de aborto - completo ou não especificado, com outras complicações ou com complicações não especificadas). ### Pode colocar o CID O05.9 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID O05.9 dá direito a afastamento? Não. O código O05.9 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ### Como informar o O05.9 na guia TISS? Sem o ponto: O059. ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.