# CID O12: Edema e proteinúria gestacionais [induzidos pela gravidez], sem hipertensão **O12** é a categoria da CID-10 de edema e proteinúria gestacionais [induzidos pela gravidez], sem hipertensão, no capítulo XV (gravidez, parto e puerpério). Ela tem 3 subcategorias, de O12.0 a O12.2. _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/o12 Código: **O12** - Grupo: [O10–O16](https://auraclinic.ai/cid/grupo/o10-o16) Edema, proteinúria e transtornos hipertensivos na gravidez, no parto e no puerpério - Capítulo: [XV](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xv) Gravidez, parto e puerpério - Subcategorias: 3, de O12.0 a O12.2 ## Subcategorias de O12 - [O12.0](https://auraclinic.ai/cid/o12-0) Edema gestacional - [O12.1](https://auraclinic.ai/cid/o12-1) Proteinúria gestacional - [O12.2](https://auraclinic.ai/cid/o12-2) Edema gestacional com proteinúria - Categoria anterior: [O11 Distúrbio hipertensivo pré-existente com proteinúria superposta](https://auraclinic.ai/cid/o11) - Próxima categoria: [O13 Hipertensão gestacional \[induzida pela gravidez\] sem proteinúria significativa](https://auraclinic.ai/cid/o13) ## No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista O12 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam O12 1 procedimento do SIGTAP aceita O12. [2] - [02.03.01.003-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0203010035) Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama) ## Outras categorias de O10–O16 - [O10](https://auraclinic.ai/cid/o10) Hipertensão pré-existente complicando a gravidez, o parto e o puerpério (6 códigos) - [O11](https://auraclinic.ai/cid/o11) Distúrbio hipertensivo pré-existente com proteinúria superposta - [O12](https://auraclinic.ai/cid/o12) Edema e proteinúria gestacionais [induzidos pela gravidez], sem hipertensão (3 códigos) ← esta página - [O13](https://auraclinic.ai/cid/o13) Hipertensão gestacional [induzida pela gravidez] sem proteinúria significativa - [O14](https://auraclinic.ai/cid/o14) Hipertensão gestacional [induzida pela gravidez] com proteinúria significativa (3 códigos) - [O15](https://auraclinic.ai/cid/o15) Eclâmpsia (4 códigos) - [O16](https://auraclinic.ai/cid/o16) Hipertensão materna não especificada ## Buscas relacionadas - [CID de hipertensão](https://auraclinic.ai/cid/hipertensao) ## Recebeu um atestado com O12? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID O12? O12 significa edema e proteinúria gestacionais [induzidos pela gravidez], sem hipertensão, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XV (gravidez, parto e puerpério). ### Quais são os tipos de CID O12? A categoria O12 tem 3 subcategorias: O12.0 (edema gestacional), O12.1 (proteinúria gestacional) e O12.2 (edema gestacional com proteinúria). ### Pode colocar o CID O12 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID O12 dá direito a afastamento? Não. O código O12 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.