# CID O14.0: Pré-eclâmpsia moderada **O14.0** é o código da CID-10 para pré-eclâmpsia moderada, na categoria O14 (hipertensão gestacional [induzida pela gravidez] com proteinúria significativa), do capítulo XV (gravidez, parto e puerpério). _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/o14-0 Código: **O14.0** (O140, sem ponto) - Categoria: [O14](https://auraclinic.ai/cid/o14) Hipertensão gestacional [induzida pela gravidez] com proteinúria significativa - Grupo: [O10–O16](https://auraclinic.ai/cid/grupo/o10-o16) Edema, proteinúria e transtornos hipertensivos na gravidez, no parto e no puerpério - Capítulo: [XV](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xv) Gravidez, parto e puerpério - Na guia TISS: O140, sem ponto ## Outros códigos de O14 - [O14.0](https://auraclinic.ai/cid/o14-0) Pré-eclâmpsia moderada ← esta página - [O14.1](https://auraclinic.ai/cid/o14-1) Pré-eclâmpsia grave - [O14.9](https://auraclinic.ai/cid/o14-9) Pré-eclâmpsia não especificada - Anterior: [O12.2 Edema gestacional com proteinúria](https://auraclinic.ai/cid/o12-2) - Próximo: [O14.1 Pré-eclâmpsia grave](https://auraclinic.ai/cid/o14-1) ## Como usar o O14.0 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ### Na guia TISS O código vai sem o ponto: O140. ## Na tabela - Sexo: Só para o sexo feminino ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista O14.0 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam O14.0 6 procedimentos do SIGTAP aceitam O14.0. [2] - [03.10.01.004-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0310010047) Parto normal em gestação de alto risco - [03.03.10.004-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0303100044) Tratamento de intercorrencias clinicas na gravidez - [04.11.01.004-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0411010042) Operação cesariana com laqueadura tubaria - [04.11.01.003-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0411010034) Operação cesariana - [02.03.01.003-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0203010035) Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama) - [02.03.02.003-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0203020030) Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama) ## Recebeu um atestado com O14.0? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID O14.0? O14.0 significa pré-eclâmpsia moderada, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de O14 (hipertensão gestacional [induzida pela gravidez] com proteinúria significativa). ### Quais são os outros códigos de O14? O14.1 (pré-eclâmpsia grave) e O14.9 (pré-eclâmpsia não especificada). ### Qual a diferença entre O14.0 e O14.9? Pelos nomes oficiais, O14.0 é pré-eclâmpsia moderada, e O14.9 é pré-eclâmpsia não especificada. Os dois ficam na categoria O14. ### Pode colocar o CID O14.0 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID O14.0 dá direito a afastamento? Não. O código O14.0 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ### Como informar o O14.0 na guia TISS? Sem o ponto: O140. ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.