# CID O15.9: Eclâmpsia não especificada quanto ao período **O15.9** é o código da CID-10 para eclâmpsia não especificada quanto ao período, na categoria O15 (eclâmpsia), do capítulo XV (gravidez, parto e puerpério). _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/o15-9 Código: **O15.9** (O159, sem ponto) - Categoria: [O15](https://auraclinic.ai/cid/o15) Eclâmpsia - Grupo: [O10–O16](https://auraclinic.ai/cid/grupo/o10-o16) Edema, proteinúria e transtornos hipertensivos na gravidez, no parto e no puerpério - Capítulo: [XV](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xv) Gravidez, parto e puerpério - Na guia TISS: O159, sem ponto ## Outros códigos de O15 - [O15.0](https://auraclinic.ai/cid/o15-0) Eclâmpsia na gravidez - [O15.1](https://auraclinic.ai/cid/o15-1) Eclâmpsia no trabalho de parto - [O15.2](https://auraclinic.ai/cid/o15-2) Eclâmpsia no puerpério - [O15.9](https://auraclinic.ai/cid/o15-9) Eclâmpsia não especificada quanto ao período ← esta página - Anterior: [O15.2 Eclâmpsia no puerpério](https://auraclinic.ai/cid/o15-2) - Próximo: [O20.0 Ameaça de aborto](https://auraclinic.ai/cid/o20-0) ## O que diz a CID-10 sobre o O15.9 Inclui: - Eclâmpsia SOE _CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._ ## Como usar o O15.9 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ### Na guia TISS O código vai sem o ponto: O159. ## Na tabela - Sexo: Só para o sexo feminino ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista O15.9 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam O15.9 8 procedimentos do SIGTAP aceitam O15.9. [2] - [03.03.10.002-8](https://auraclinic.ai/sigtap/0303100028) Tratamento de eclampsia - [03.03.10.003-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0303100036) Tratamento de edema, proteinuria e transtornos hipertensivos na gravidez parto e puerperio - [03.03.10.004-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0303100044) Tratamento de intercorrencias clinicas na gravidez - [04.11.01.004-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0411010042) Operação cesariana com laqueadura tubaria - [04.11.01.003-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0411010034) Operação cesariana - [04.11.01.002-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0411010026) Operação cesariana em gestação de alto risco - [02.03.01.003-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0203010035) Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama) - [02.03.02.003-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0203020030) Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama) ## Recebeu um atestado com O15.9? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID O15.9? O15.9 significa eclâmpsia não especificada quanto ao período, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de O15 (eclâmpsia). ### Quais são os outros códigos de O15? O15.0 (eclâmpsia na gravidez), O15.1 (eclâmpsia no trabalho de parto) e O15.2 (eclâmpsia no puerpério). ### Pode colocar o CID O15.9 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID O15.9 dá direito a afastamento? Não. O código O15.9 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ### Como informar o O15.9 na guia TISS? Sem o ponto: O159. ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS. CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.