# CID O15: Eclâmpsia

**O15** é a categoria da CID-10 de eclâmpsia, no capítulo XV (gravidez, parto e puerpério). Ela tem 4 subcategorias, de O15.0 a O15.9.

_Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_

Página: https://auraclinic.ai/cid/o15

Código: **O15**

- Grupo: [O10–O16](https://auraclinic.ai/cid/grupo/o10-o16) Edema, proteinúria e transtornos hipertensivos na gravidez, no parto e no puerpério
- Capítulo: [XV](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xv) Gravidez, parto e puerpério
- Subcategorias: 4, de O15.0 a O15.9

## Subcategorias de O15

- [O15.0](https://auraclinic.ai/cid/o15-0) Eclâmpsia na gravidez
- [O15.1](https://auraclinic.ai/cid/o15-1) Eclâmpsia no trabalho de parto
- [O15.2](https://auraclinic.ai/cid/o15-2) Eclâmpsia no puerpério
- [O15.9](https://auraclinic.ai/cid/o15-9) Eclâmpsia não especificada quanto ao período
- Categoria anterior: [O14 Hipertensão gestacional \[induzida pela gravidez\] com proteinúria significativa](https://auraclinic.ai/cid/o14)
- Próxima categoria: [O16 Hipertensão materna não especificada](https://auraclinic.ai/cid/o16)

## O que diz a CID-10 sobre o O15

Inclui:

- eclâmpsia (com hipertensão pré-existente ou induzida pela gravidez)
- convulsões subseqüentes às afecções relacionadas em O10-O14 e O16

_CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._

## No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1]

Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado).

## Outras categorias de O10–O16

- [O10](https://auraclinic.ai/cid/o10) Hipertensão pré-existente complicando a gravidez, o parto e o puerpério (6 códigos)
- [O11](https://auraclinic.ai/cid/o11) Distúrbio hipertensivo pré-existente com proteinúria superposta
- [O12](https://auraclinic.ai/cid/o12) Edema e proteinúria gestacionais [induzidos pela gravidez], sem hipertensão (3 códigos)
- [O13](https://auraclinic.ai/cid/o13) Hipertensão gestacional [induzida pela gravidez] sem proteinúria significativa
- [O14](https://auraclinic.ai/cid/o14) Hipertensão gestacional [induzida pela gravidez] com proteinúria significativa (3 códigos)
- [O15](https://auraclinic.ai/cid/o15) Eclâmpsia (4 códigos) ← esta página
- [O16](https://auraclinic.ai/cid/o16) Hipertensão materna não especificada

## Recebeu um atestado com O15?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

## Perguntas frequentes

### O que significa o CID O15?

O15 significa eclâmpsia, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XV (gravidez, parto e puerpério).

### Quais são os tipos de CID O15?

A categoria O15 tem 4 subcategorias: O15.0 (eclâmpsia na gravidez), O15.1 (eclâmpsia no trabalho de parto), O15.2 (eclâmpsia no puerpério) e O15.9 (eclâmpsia não especificada quanto ao período).

### Pode colocar o CID O15 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1]

### O CID O15 dá direito a afastamento?

Não. O código O15 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3]

## Fontes

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf).

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm).

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm).

As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS.

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.