# CID O24.1: Diabetes mellitus pré-existente, não-insulino-dependente

**O24.1** é o código da CID-10 para diabetes mellitus pré-existente, não-insulino-dependente, na categoria O24 (diabetes mellitus na gravidez), do capítulo XV (gravidez, parto e puerpério).

_Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_

Página: https://auraclinic.ai/cid/o24-1

Código: **O24.1** (O241, sem ponto)

- Categoria: [O24](https://auraclinic.ai/cid/o24) Diabetes mellitus na gravidez
- Grupo: [O20–O29](https://auraclinic.ai/cid/grupo/o20-o29) Outros transtornos maternos relacionados predominantemente com a gravidez
- Capítulo: [XV](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xv) Gravidez, parto e puerpério
- Na guia TISS: O241, sem ponto

## Outros códigos de O24

- [O24.0](https://auraclinic.ai/cid/o24-0) Diabetes mellitus pré-existente, insulino-dependente
- [O24.1](https://auraclinic.ai/cid/o24-1) Diabetes mellitus pré-existente, não-insulino-dependente ← esta página
- [O24.2](https://auraclinic.ai/cid/o24-2) Diabetes mellitus pré-existente, relacionado com a desnutrição
- [O24.3](https://auraclinic.ai/cid/o24-3) Diabetes mellitus pré-existente, não especificado
- [O24.4](https://auraclinic.ai/cid/o24-4) Diabetes mellitus que surge durante a gravidez
- [O24.9](https://auraclinic.ai/cid/o24-9) Diabetes mellitus na gravidez, não especificado
- Anterior: [O24.0 Diabetes mellitus pré-existente, insulino-dependente](https://auraclinic.ai/cid/o24-0)
- Próximo: [O24.2 Diabetes mellitus pré-existente, relacionado com a desnutrição](https://auraclinic.ai/cid/o24-2)

## Como usar o O24.1

### No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1]

Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado).

### Na guia TISS

O código vai sem o ponto: O241.

## Na tabela

- Sexo: Só para o sexo feminino

## No SUS

Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista O24.1 no SIGTAP. [2]

## Procedimentos do SUS que aceitam O24.1

5 procedimentos do SIGTAP aceitam O24.1. [2]

- [03.10.01.004-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0310010047) Parto normal em gestação de alto risco
- [03.03.10.004-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0303100044) Tratamento de intercorrencias clinicas na gravidez
- [04.11.01.004-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0411010042) Operação cesariana com laqueadura tubaria
- [04.11.01.003-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0411010034) Operação cesariana
- [04.11.01.002-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0411010026) Operação cesariana em gestação de alto risco

## Buscas relacionadas

- [CID de diabetes](https://auraclinic.ai/cid/diabetes)

## Recebeu um atestado com O24.1?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

## Perguntas frequentes

### O que significa o CID O24.1?

O24.1 significa diabetes mellitus pré-existente, não-insulino-dependente, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de O24 (diabetes mellitus na gravidez).

### Quais são os outros códigos de O24?

O24.0 (diabetes mellitus pré-existente, insulino-dependente), O24.2 (diabetes mellitus pré-existente, relacionado com a desnutrição), O24.3 (diabetes mellitus pré-existente, não especificado), O24.4 (diabetes mellitus que surge durante a gravidez) e O24.9 (diabetes mellitus na gravidez, não especificado).

### Qual a diferença entre O24.1 e O24.9?

Pelos nomes oficiais, O24.1 é diabetes mellitus pré-existente, não-insulino-dependente, e O24.9 é diabetes mellitus na gravidez, não especificado. Os dois ficam na categoria O24.

### Pode colocar o CID O24.1 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1]

### O CID O24.1 dá direito a afastamento?

Não. O código O24.1 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3]

### Como informar o O24.1 na guia TISS?

Sem o ponto: O241.

## Fontes

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf).

[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp).

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm).

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm).

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
