# CID O29.4: Cefaléia causada por anestesia raquidiana ou peridural administradas durante a gravidez **O29.4** é o código da CID-10 para cefaléia causada por anestesia raquidiana ou peridural administradas durante a gravidez, na categoria O29 (complicações de anestesia administrada durante a gravidez), do capítulo XV (gravidez, parto e puerpério). _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/o29-4 Código: **O29.4** (O294, sem ponto) - Categoria: [O29](https://auraclinic.ai/cid/o29) Complicações de anestesia administrada durante a gravidez - Grupo: [O20–O29](https://auraclinic.ai/cid/grupo/o20-o29) Outros transtornos maternos relacionados predominantemente com a gravidez - Capítulo: [XV](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xv) Gravidez, parto e puerpério - Na guia TISS: O294, sem ponto ## Outros códigos de O29 - [O29.0](https://auraclinic.ai/cid/o29-0) Complicações pulmonares de anestesia administrada durante a gravidez - [O29.1](https://auraclinic.ai/cid/o29-1) Complicações cardíacas de anestesia administrada durante a gravidez - [O29.2](https://auraclinic.ai/cid/o29-2) Complicações relativas ao sistema nervoso central devidas a anestesia administrada durante a gravidez - [O29.3](https://auraclinic.ai/cid/o29-3) Reação tóxica causada por anestesia local administrada durante a gravidez - [O29.4](https://auraclinic.ai/cid/o29-4) Cefaléia causada por anestesia raquidiana ou peridural administradas durante a gravidez ← esta página - [O29.5](https://auraclinic.ai/cid/o29-5) Outras complicações de anestesia raquidiana ou peridural administradas durante a gravidez - [O29.6](https://auraclinic.ai/cid/o29-6) Falha ou dificuldade na entubação durante a gravidez - [O29.8](https://auraclinic.ai/cid/o29-8) Outras complicações de anestesia durante a gravidez - [O29.9](https://auraclinic.ai/cid/o29-9) Complicações de anestesia durante a gravidez, não especificadas - Anterior: [O29.3 Reação tóxica causada por anestesia local administrada durante a gravidez](https://auraclinic.ai/cid/o29-3) - Próximo: [O29.5 Outras complicações de anestesia raquidiana ou peridural administradas durante a gravidez](https://auraclinic.ai/cid/o29-5) ## Como usar o O29.4 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ### Na guia TISS O código vai sem o ponto: O294. ## Na tabela - Sexo: Só para o sexo feminino ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista O29.4 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam O29.4 1 procedimento do SIGTAP aceita O29.4. [2] - [03.02.01.001-7](https://auraclinic.ai/sigtap/0302010017) Atendimento fisioterapêutico em paciente no pré/pós cirurgias uroginecológicas ## Buscas relacionadas - [CID de cefaleia](https://auraclinic.ai/cid/cefaleia) ## Recebeu um atestado com O29.4? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID O29.4? O29.4 significa cefaléia causada por anestesia raquidiana ou peridural administradas durante a gravidez, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de O29 (complicações de anestesia administrada durante a gravidez). ### Quais são os outros códigos de O29? O29.0 (complicações pulmonares de anestesia administrada durante a gravidez), O29.1 (complicações cardíacas de anestesia administrada durante a gravidez), O29.2 (complicações relativas ao sistema nervoso central devidas a anestesia administrada durante a gravidez), O29.3 (reação tóxica causada por anestesia local administrada durante a gravidez), O29.5 (outras complicações de anestesia raquidiana ou peridural administradas durante a gravidez), O29.6 (falha ou dificuldade na entubação durante a gravidez), O29.8 (outras complicações de anestesia durante a gravidez) e O29.9 (complicações de anestesia durante a gravidez, não especificadas). ### Qual a diferença entre O29.4 e O29.9? Pelos nomes oficiais, O29.4 é cefaléia causada por anestesia raquidiana ou peridural administradas durante a gravidez, e O29.9 é complicações de anestesia durante a gravidez, não especificadas. Os dois ficam na categoria O29. ### Pode colocar o CID O29.4 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID O29.4 dá direito a afastamento? Não. O código O29.4 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ### Como informar o O29.4 na guia TISS? Sem o ponto: O294. ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.