# CID O35.0: Assistência prestada à mãe por malformação do sistema nervoso central do feto (suspeitada) **O35.0** é o código da CID-10 para assistência prestada à mãe por malformação do sistema nervoso central do feto (suspeitada), na categoria O35 (assistência prestada à mãe por anormalidade e lesão fetais, conhecidas ou suspeitadas), do capítulo XV (gravidez, parto e puerpério). _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/o35-0 Código: **O35.0** (O350, sem ponto) - Categoria: [O35](https://auraclinic.ai/cid/o35) Assistência prestada à mãe por anormalidade e lesão fetais, conhecidas ou suspeitadas - Grupo: [O30–O48](https://auraclinic.ai/cid/grupo/o30-o48) Assistência prestada à mãe por motivos ligados ao feto e à cavidade amniótica e por possíveis problemas relativos ao parto - Capítulo: [XV](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xv) Gravidez, parto e puerpério - Na guia TISS: O350, sem ponto ## Outros códigos de O35 - [O35.0](https://auraclinic.ai/cid/o35-0) Assistência prestada à mãe por malformação do sistema nervoso central do feto (suspeitada) ← esta página - [O35.1](https://auraclinic.ai/cid/o35-1) Assistência prestada à mãe por anormalidade cromossômica (suspeitada) do feto - [O35.2](https://auraclinic.ai/cid/o35-2) Assistência prestada à mãe por doença hereditária (suspeitada) do feto - [O35.3](https://auraclinic.ai/cid/o35-3) Assistência prestada à mãe por lesão fetal (suspeitada) causada por doença viral materna - [O35.4](https://auraclinic.ai/cid/o35-4) Assistência prestada à mãe por lesão (suspeitada) causada ao feto por alcoolismo materno - [O35.5](https://auraclinic.ai/cid/o35-5) Assistência prestada à mãe por lesão fetal (suspeitada) causada por drogas - [O35.6](https://auraclinic.ai/cid/o35-6) Assistência prestada à mãe por lesão fetal (suspeitada) causada por radiação - [O35.7](https://auraclinic.ai/cid/o35-7) Assistência prestada à mãe por lesão fetal (suspeitada) causada por outros procedimentos médicos - [O35.8](https://auraclinic.ai/cid/o35-8) Assistência prestada à mãe por outras anormalidades ou lesões fetais (suspeitadas) - [O35.9](https://auraclinic.ai/cid/o35-9) Assistência prestada à mãe por lesão ou anormalidade fetais (suspeitadas), não especificadas - Anterior: [O34.9 Assistência prestada à mãe por anormalidade de órgãos pélvicos, não especificada](https://auraclinic.ai/cid/o34-9) - Próximo: [O35.1 Assistência prestada à mãe por anormalidade cromossômica (suspeitada) do feto](https://auraclinic.ai/cid/o35-1) ## O que diz a CID-10 sobre o O35.0 Inclui: - Assistência materna por: anencefalia, espinha bífida fetal (suspeitada) Exclui: - anormalidade cromossômica do feto ([O35.1](https://auraclinic.ai/cid/o35-1)) _CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._ ## Como usar o O35.0 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ### Na guia TISS O código vai sem o ponto: O350. ## Na tabela - Sexo: Só para o sexo feminino ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista O35.0 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam O35.0 2 procedimentos do SIGTAP aceitam O35.0. [2] - [04.11.01.003-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0411010034) Operação cesariana - [04.11.01.002-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0411010026) Operação cesariana em gestação de alto risco ## Recebeu um atestado com O35.0? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID O35.0? O35.0 significa assistência prestada à mãe por malformação do sistema nervoso central do feto (suspeitada), pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de O35 (assistência prestada à mãe por anormalidade e lesão fetais, conhecidas ou suspeitadas). ### Quais são os outros códigos de O35? O35.1 (assistência prestada à mãe por anormalidade cromossômica (suspeitada) do feto), O35.2 (assistência prestada à mãe por doença hereditária (suspeitada) do feto), O35.3 (assistência prestada à mãe por lesão fetal (suspeitada) causada por doença viral materna), O35.4 (assistência prestada à mãe por lesão (suspeitada) causada ao feto por alcoolismo materno), O35.5 (assistência prestada à mãe por lesão fetal (suspeitada) causada por drogas), O35.6 (assistência prestada à mãe por lesão fetal (suspeitada) causada por radiação), O35.7 (assistência prestada à mãe por lesão fetal (suspeitada) causada por outros procedimentos médicos), O35.8 (assistência prestada à mãe por outras anormalidades ou lesões fetais (suspeitadas)) e O35.9 (assistência prestada à mãe por lesão ou anormalidade fetais (suspeitadas), não especificadas). ### Qual a diferença entre O35.0 e O35.9? Pelos nomes oficiais, O35.0 é assistência prestada à mãe por malformação do sistema nervoso central do feto (suspeitada), e O35.9 é assistência prestada à mãe por lesão ou anormalidade fetais (suspeitadas), não especificadas. Os dois ficam na categoria O35. ### Pode colocar o CID O35.0 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID O35.0 dá direito a afastamento? Não. O código O35.0 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ### Como informar o O35.0 na guia TISS? Sem o ponto: O350. ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS. CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.