# CID O36.3: Assistência prestada à mãe por sinais de hipóxia fetal **O36.3** é o código da CID-10 para assistência prestada à mãe por sinais de hipóxia fetal, na categoria O36 (assistência prestada à mãe por outros problemas fetais conhecidos ou suspeitados), do capítulo XV (gravidez, parto e puerpério). _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/o36-3 Código: **O36.3** (O363, sem ponto) - Categoria: [O36](https://auraclinic.ai/cid/o36) Assistência prestada à mãe por outros problemas fetais conhecidos ou suspeitados - Grupo: [O30–O48](https://auraclinic.ai/cid/grupo/o30-o48) Assistência prestada à mãe por motivos ligados ao feto e à cavidade amniótica e por possíveis problemas relativos ao parto - Capítulo: [XV](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xv) Gravidez, parto e puerpério - Na guia TISS: O363, sem ponto ## Outros códigos de O36 - [O36.0](https://auraclinic.ai/cid/o36-0) Assistência prestada à mãe por isoimunização Rh - [O36.1](https://auraclinic.ai/cid/o36-1) Assistência prestada à mãe por outros tipos de isoimunização - [O36.2](https://auraclinic.ai/cid/o36-2) Assistência prestada à mãe por hidropsia fetal - [O36.3](https://auraclinic.ai/cid/o36-3) Assistência prestada à mãe por sinais de hipóxia fetal ← esta página - [O36.4](https://auraclinic.ai/cid/o36-4) Assistência prestada à mãe por morte intra-uterina - [O36.5](https://auraclinic.ai/cid/o36-5) Assistência prestada à mãe por insuficiência de crescimento fetal - [O36.6](https://auraclinic.ai/cid/o36-6) Assistência prestada à mãe por crescimento fetal excessivo - [O36.7](https://auraclinic.ai/cid/o36-7) Assistência prestada à mãe por feto viável em gravidez abdominal - [O36.8](https://auraclinic.ai/cid/o36-8) Assistência prestada à mãe por outros problemas fetais especificados - [O36.9](https://auraclinic.ai/cid/o36-9) Assistência prestada à mãe por problema fetal não especificado - Anterior: [O36.2 Assistência prestada à mãe por hidropsia fetal](https://auraclinic.ai/cid/o36-2) - Próximo: [O36.4 Assistência prestada à mãe por morte intra-uterina](https://auraclinic.ai/cid/o36-4) ## Como usar o O36.3 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ### Na guia TISS O código vai sem o ponto: O363. ## Na tabela - Sexo: Só para o sexo feminino ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista O36.3 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam O36.3 2 procedimentos do SIGTAP aceitam O36.3. [2] - [04.11.01.003-4](https://auraclinic.ai/sigtap/0411010034) Operação cesariana - [04.11.01.002-6](https://auraclinic.ai/sigtap/0411010026) Operação cesariana em gestação de alto risco ## Recebeu um atestado com O36.3? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID O36.3? O36.3 significa assistência prestada à mãe por sinais de hipóxia fetal, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de O36 (assistência prestada à mãe por outros problemas fetais conhecidos ou suspeitados). ### Quais são os outros códigos de O36? O36.0 (assistência prestada à mãe por isoimunização Rh), O36.1 (assistência prestada à mãe por outros tipos de isoimunização), O36.2 (assistência prestada à mãe por hidropsia fetal), O36.4 (assistência prestada à mãe por morte intra-uterina), O36.5 (assistência prestada à mãe por insuficiência de crescimento fetal), O36.6 (assistência prestada à mãe por crescimento fetal excessivo), O36.7 (assistência prestada à mãe por feto viável em gravidez abdominal), O36.8 (assistência prestada à mãe por outros problemas fetais especificados) e O36.9 (assistência prestada à mãe por problema fetal não especificado). ### Qual a diferença entre O36.3 e O36.9? Pelos nomes oficiais, O36.3 é assistência prestada à mãe por sinais de hipóxia fetal, e O36.9 é assistência prestada à mãe por problema fetal não especificado. Os dois ficam na categoria O36. ### Pode colocar o CID O36.3 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID O36.3 dá direito a afastamento? Não. O código O36.3 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ### Como informar o O36.3 na guia TISS? Sem o ponto: O363. ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.