# CID O99: Outras doenças da mãe, classificadas em outra parte, mas que complicam a gravidez o parto e o puerpério **O99** é a categoria da CID-10 de outras doenças da mãe, classificadas em outra parte, mas que complicam a gravidez o parto e o puerpério, no capítulo XV (gravidez, parto e puerpério). Ela tem 9 subcategorias, de O99.0 a O99.8. _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/o99 Código: **O99** - Grupo: [O94–O99](https://auraclinic.ai/cid/grupo/o94-o99) Outras afecções obstétricas não classificadas em outra parte - Capítulo: [XV](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xv) Gravidez, parto e puerpério - Subcategorias: 9, de O99.0 a O99.8 ## Subcategorias de O99 - [O99.0](https://auraclinic.ai/cid/o99-0) Anemia complicando a gravidez, o parto e o puerpério - [O99.1](https://auraclinic.ai/cid/o99-1) Outras doenças do sangue e dos órgãos hematopoéticos e alguns transtornos que comprometem o sistema imunológico, complicando a gravidez, o parto e o puerpério - [O99.2](https://auraclinic.ai/cid/o99-2) Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas complicando a gravidez, o parto e o puerpério - [O99.3](https://auraclinic.ai/cid/o99-3) Transtornos mentais e doenças do sistema nervoso complicando a gravidez, o parto e o puerpério - [O99.4](https://auraclinic.ai/cid/o99-4) Doenças do aparelho circulatório complicando a gravidez, o parto e o puerpério - [O99.5](https://auraclinic.ai/cid/o99-5) Doenças do aparelho respiratório complicando a gravidez, o parto e o puerpério - [O99.6](https://auraclinic.ai/cid/o99-6) Doenças do aparelho digestivo complicando a gravidez, o parto e o puerpério - [O99.7](https://auraclinic.ai/cid/o99-7) Doenças da pele e do tecido subcutâneo complicando a gravidez, o parto e o puerpério - [O99.8](https://auraclinic.ai/cid/o99-8) Outras doenças e afecções especificadas complicando a gravidez, o parto e o puerpério - Categoria anterior: [O98 Doenças infecciosas e parasitárias maternas classificáveis em outra parte mas que compliquem a gravidez, o parto e o puerpério](https://auraclinic.ai/cid/o98) - Próxima categoria: [P00 Feto e recém-nascido afetados por afecções maternas, não obrigatoriamente relacionadas com a gravidez atual](https://auraclinic.ai/cid/p00) ## O que diz a CID-10 sobre o O99 Exclui: - doenças infecciosas e parasitárias ([O98.-](https://auraclinic.ai/cid/o98)) - lesões traumáticas, envenenamentos e outras conseqüências de causas externas ([S00](https://auraclinic.ai/cid/s00)-[T98](https://auraclinic.ai/cid/t98)) - quando a razão para a assistência prestada à mãe é a de que a doença, sabidamente ou presumivelmente, afetou o feto ([O35](https://auraclinic.ai/cid/o35)-[O36](https://auraclinic.ai/cid/o36)) Esta categoria inclui as afecções que complicam a gravidez ou que são por ela agravadas, ou quando forem a razão principal para a assistência obstétrica para a qual o Índice Alfabético não indicar nenhuma rubrica específica no Capítulo XV. Usar código adicional, se necessário, para identificar uma afecção específica. _CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._ ## No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ## Outras categorias de O94–O99 - [O94](https://auraclinic.ai/cid/o94) Seqüelas de complicações da gravidez, parto e puerpério - [O95](https://auraclinic.ai/cid/o95) Morte obstétrica de causa não especificada - [O96](https://auraclinic.ai/cid/o96) Morte, por qualquer causa obstétrica, que ocorre mais de 42 dias, mas menos de 1 ano, após o parto - [O97](https://auraclinic.ai/cid/o97) Morte por seqüelas de causas obstétricas diretas - [O98](https://auraclinic.ai/cid/o98) Doenças infecciosas e parasitárias maternas classificáveis em outra parte mas que compliquem a gravidez, o parto e o puerpério (9 códigos) - [O99](https://auraclinic.ai/cid/o99) Outras doenças da mãe, classificadas em outra parte, mas que complicam a gravidez o parto e o puerpério (9 códigos) ← esta página ## Recebeu um atestado com O99? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID O99? O99 significa outras doenças da mãe, classificadas em outra parte, mas que complicam a gravidez o parto e o puerpério, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XV (gravidez, parto e puerpério). ### Quais são os tipos de CID O99? A categoria O99 tem 9 subcategorias: O99.0 (anemia complicando a gravidez, o parto e o puerpério), O99.1 (outras doenças do sangue e dos órgãos hematopoéticos e alguns transtornos que comprometem o sistema imunológico, complicando a gravidez, o parto e o puerpério), O99.2 (doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas complicando a gravidez, o parto e o puerpério), O99.3 (transtornos mentais e doenças do sistema nervoso complicando a gravidez, o parto e o puerpério), O99.4 (doenças do aparelho circulatório complicando a gravidez, o parto e o puerpério), O99.5 (doenças do aparelho respiratório complicando a gravidez, o parto e o puerpério), O99.6 (doenças do aparelho digestivo complicando a gravidez, o parto e o puerpério), O99.7 (doenças da pele e do tecido subcutâneo complicando a gravidez, o parto e o puerpério) e O99.8 (outras doenças e afecções especificadas complicando a gravidez, o parto e o puerpério). ### Pode colocar o CID O99 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID O99 dá direito a afastamento? Não. O código O99 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS. CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.