# CID P00.9: Feto e recém-nascido afetados por afecção materna não especificada

**P00.9** é o código da CID-10 para feto e recém-nascido afetados por afecção materna não especificada, na categoria P00 (feto e recém-nascido afetados por afecções maternas, não obrigatoriamente relacionadas com a gravidez atual), do capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal).

_Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_

Página: https://auraclinic.ai/cid/p00-9

Código: **P00.9** (P009, sem ponto)

- Categoria: [P00](https://auraclinic.ai/cid/p00) Feto e recém-nascido afetados por afecções maternas, não obrigatoriamente relacionadas com a gravidez atual
- Grupo: [P00–P04](https://auraclinic.ai/cid/grupo/p00-p04) Feto e recém-nascido afetados por fatores maternos e por complicações da gravidez, do trabalho de parto e do parto
- Capítulo: [XVI](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xvi) Algumas afecções originadas no período perinatal
- Na guia TISS: P009, sem ponto

## Outros códigos de P00

- [P00.0](https://auraclinic.ai/cid/p00-0) Feto e recém-nascido afetados por transtornos maternos hipertensivos
- [P00.1](https://auraclinic.ai/cid/p00-1) Feto e recém-nascido afetados por doenças maternas renais e das vias urinárias
- [P00.2](https://auraclinic.ai/cid/p00-2) Feto e recém-nascido afetados por doenças infecciosas e parasitárias da mãe
- [P00.3](https://auraclinic.ai/cid/p00-3) Feto e recém-nascido afetados por outras doenças circulatórias e respiratórias maternas
- [P00.4](https://auraclinic.ai/cid/p00-4) Feto e recém-nascido afetados por transtornos nutricionais maternos
- [P00.5](https://auraclinic.ai/cid/p00-5) Feto e recém-nascido afetados por traumatismo materno
- [P00.6](https://auraclinic.ai/cid/p00-6) Feto e recém-nascido afetados por intervenção cirúrgica na mãe
- [P00.7](https://auraclinic.ai/cid/p00-7) Feto e recém-nascido afetados por outros procedimentos médicos na mãe, não classificados em outra parte
- [P00.8](https://auraclinic.ai/cid/p00-8) Feto e recém-nascido afetados por outras afecções maternas
- [P00.9](https://auraclinic.ai/cid/p00-9) Feto e recém-nascido afetados por afecção materna não especificada ← esta página
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## Como usar o P00.9

### No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1]

Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado).

### Na guia TISS

O código vai sem o ponto: P009.

## No SUS

Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista P00.9 no SIGTAP. [2]

## Procedimentos do SUS que aceitam P00.9

3 procedimentos do SIGTAP aceitam P00.9. [2]

- [03.03.16.003-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0303160039) Tratamento de outros transtornos originados no periodo perinatal
- [02.03.01.003-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0203010035) Exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama)
- [02.03.02.003-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0203020030) Exame anatomo-patológico para congelamento / parafina por peça cirurgica ou por biopsia (exceto colo uterino e mama)

## Recebeu um atestado com P00.9?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

## Perguntas frequentes

### O que significa o CID P00.9?

P00.9 significa feto e recém-nascido afetados por afecção materna não especificada, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de P00 (feto e recém-nascido afetados por afecções maternas, não obrigatoriamente relacionadas com a gravidez atual).

### Quais são os outros códigos de P00?

P00.0 (feto e recém-nascido afetados por transtornos maternos hipertensivos), P00.1 (feto e recém-nascido afetados por doenças maternas renais e das vias urinárias), P00.2 (feto e recém-nascido afetados por doenças infecciosas e parasitárias da mãe), P00.3 (feto e recém-nascido afetados por outras doenças circulatórias e respiratórias maternas), P00.4 (feto e recém-nascido afetados por transtornos nutricionais maternos), P00.5 (feto e recém-nascido afetados por traumatismo materno), P00.6 (feto e recém-nascido afetados por intervenção cirúrgica na mãe), P00.7 (feto e recém-nascido afetados por outros procedimentos médicos na mãe, não classificados em outra parte) e P00.8 (feto e recém-nascido afetados por outras afecções maternas).

### Pode colocar o CID P00.9 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1]

### O CID P00.9 dá direito a afastamento?

Não. O código P00.9 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3]

### Como informar o P00.9 na guia TISS?

Sem o ponto: P009.

## Fontes

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf).

[2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp).

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm).

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm).

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
