# CID P01.6: Feto e recém-nascido afetados por morte materna **P01.6** é o código da CID-10 para feto e recém-nascido afetados por morte materna, na categoria P01 (feto e recém-nascido afetados por complicações maternas da gravidez), do capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal). _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/p01-6 Código: **P01.6** (P016, sem ponto) - Categoria: [P01](https://auraclinic.ai/cid/p01) Feto e recém-nascido afetados por complicações maternas da gravidez - Grupo: [P00–P04](https://auraclinic.ai/cid/grupo/p00-p04) Feto e recém-nascido afetados por fatores maternos e por complicações da gravidez, do trabalho de parto e do parto - Capítulo: [XVI](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xvi) Algumas afecções originadas no período perinatal - Na guia TISS: P016, sem ponto ## Outros códigos de P01 - [P01.0](https://auraclinic.ai/cid/p01-0) Feto e recém-nascido afetados por incompetência do colo uterino - [P01.1](https://auraclinic.ai/cid/p01-1) Feto e recém-nascido afetados por ruptura prematura das membranas - [P01.2](https://auraclinic.ai/cid/p01-2) Feto e recém-nascido afetados por oligohidrâmnio - [P01.3](https://auraclinic.ai/cid/p01-3) Feto e recém-nascido afetados por polihidrâmnio - [P01.4](https://auraclinic.ai/cid/p01-4) Feto e recém-nascido afetados por gravidez ectópica - [P01.5](https://auraclinic.ai/cid/p01-5) Feto e recém-nascido afetados por gravidez múltipla - [P01.6](https://auraclinic.ai/cid/p01-6) Feto e recém-nascido afetados por morte materna ← esta página - [P01.7](https://auraclinic.ai/cid/p01-7) Feto e recém-nascido afetados por apresentação anormal antes do trabalho de parto - [P01.8](https://auraclinic.ai/cid/p01-8) Feto e recém-nascido afetados por outras complicações maternas da gravidez - [P01.9](https://auraclinic.ai/cid/p01-9) Feto e recém-nascido afetados por afecções maternas da gravidez, não especificadas - Anterior: [P01.5 Feto e recém-nascido afetados por gravidez múltipla](https://auraclinic.ai/cid/p01-5) - Próximo: [P01.7 Feto e recém-nascido afetados por apresentação anormal antes do trabalho de parto](https://auraclinic.ai/cid/p01-7) ## Como usar o P01.6 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ### Na guia TISS O código vai sem o ponto: P016. ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista P01.6 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam P01.6 1 procedimento do SIGTAP aceita P01.6. [2] - [03.03.16.003-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0303160039) Tratamento de outros transtornos originados no periodo perinatal ## Recebeu um atestado com P01.6? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID P01.6? P01.6 significa feto e recém-nascido afetados por morte materna, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de P01 (feto e recém-nascido afetados por complicações maternas da gravidez). ### Quais são os outros códigos de P01? P01.0 (feto e recém-nascido afetados por incompetência do colo uterino), P01.1 (feto e recém-nascido afetados por ruptura prematura das membranas), P01.2 (feto e recém-nascido afetados por oligohidrâmnio), P01.3 (feto e recém-nascido afetados por polihidrâmnio), P01.4 (feto e recém-nascido afetados por gravidez ectópica), P01.5 (feto e recém-nascido afetados por gravidez múltipla), P01.7 (feto e recém-nascido afetados por apresentação anormal antes do trabalho de parto), P01.8 (feto e recém-nascido afetados por outras complicações maternas da gravidez) e P01.9 (feto e recém-nascido afetados por afecções maternas da gravidez, não especificadas). ### Qual a diferença entre P01.6 e P01.9? Pelos nomes oficiais, P01.6 é feto e recém-nascido afetados por morte materna, e P01.9 é feto e recém-nascido afetados por afecções maternas da gravidez, não especificadas. Os dois ficam na categoria P01. ### Pode colocar o CID P01.6 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID P01.6 dá direito a afastamento? Não. O código P01.6 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ### Como informar o P01.6 na guia TISS? Sem o ponto: P016. ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.