# CID P03: Feto e recém-nascido afetados por outras complicações do trabalho de parto e do parto

**P03** é a categoria da CID-10 de feto e recém-nascido afetados por outras complicações do trabalho de parto e do parto, no capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal). Ela tem 9 subcategorias, de P03.0 a P03.9.

_Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_

Página: https://auraclinic.ai/cid/p03

Código: **P03**

- Grupo: [P00–P04](https://auraclinic.ai/cid/grupo/p00-p04) Feto e recém-nascido afetados por fatores maternos e por complicações da gravidez, do trabalho de parto e do parto
- Capítulo: [XVI](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xvi) Algumas afecções originadas no período perinatal
- Subcategorias: 9, de P03.0 a P03.9

## Subcategorias de P03

- [P03.0](https://auraclinic.ai/cid/p03-0) Feto e recém-nascido afetados por parto e extração pélvicas
- [P03.1](https://auraclinic.ai/cid/p03-1) Feto e recém-nascido afetados por outras apresentações anormais, má-posições e desproporções durante o trabalho de parto e o parto
- [P03.2](https://auraclinic.ai/cid/p03-2) Feto e recém-nascido afetados por parto por fórceps
- [P03.3](https://auraclinic.ai/cid/p03-3) Feto e recém-nascido afetados por parto por vácuo-extrator [ventosa]
- [P03.4](https://auraclinic.ai/cid/p03-4) Feto e recém-nascido afetados por parto por cesariana
- [P03.5](https://auraclinic.ai/cid/p03-5) Feto e recém-nascido afetados por parto precipitado
- [P03.6](https://auraclinic.ai/cid/p03-6) Feto e recém-nascido afetados por contrações uterinas anormais
- [P03.8](https://auraclinic.ai/cid/p03-8) Feto e recém-nascido afetados por outras complicações especificadas do trabalho de parto e do parto
- [P03.9](https://auraclinic.ai/cid/p03-9) Feto e recém-nascido afetados por complicações não especificadas do trabalho de parto e do parto
- Categoria anterior: [P02 Feto e recém-nascido afetados por complicações da placenta, do cordão umbilical e das membranas](https://auraclinic.ai/cid/p02)
- Próxima categoria: [P04 Feto e recém-nascido afetados por influências nocivas transmitidas ao feto via placenta ou leite materno](https://auraclinic.ai/cid/p04)

## No atestado

Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1]

Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado).

## Outras categorias de P00–P04

- [P00](https://auraclinic.ai/cid/p00) Feto e recém-nascido afetados por afecções maternas, não obrigatoriamente relacionadas com a gravidez atual (10 códigos)
- [P01](https://auraclinic.ai/cid/p01) Feto e recém-nascido afetados por complicações maternas da gravidez (10 códigos)
- [P02](https://auraclinic.ai/cid/p02) Feto e recém-nascido afetados por complicações da placenta, do cordão umbilical e das membranas (10 códigos)
- [P03](https://auraclinic.ai/cid/p03) Feto e recém-nascido afetados por outras complicações do trabalho de parto e do parto (9 códigos) ← esta página
- [P04](https://auraclinic.ai/cid/p04) Feto e recém-nascido afetados por influências nocivas transmitidas ao feto via placenta ou leite materno (9 códigos)

## Recebeu um atestado com P03?

O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado.

## Perguntas frequentes

### O que significa o CID P03?

P03 significa feto e recém-nascido afetados por outras complicações do trabalho de parto e do parto, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal).

### Quais são os tipos de CID P03?

A categoria P03 tem 9 subcategorias: P03.0 (feto e recém-nascido afetados por parto e extração pélvicas), P03.1 (feto e recém-nascido afetados por outras apresentações anormais, má-posições e desproporções durante o trabalho de parto e o parto), P03.2 (feto e recém-nascido afetados por parto por fórceps), P03.3 (feto e recém-nascido afetados por parto por vácuo-extrator [ventosa]), P03.4 (feto e recém-nascido afetados por parto por cesariana), P03.5 (feto e recém-nascido afetados por parto precipitado), P03.6 (feto e recém-nascido afetados por contrações uterinas anormais), P03.8 (feto e recém-nascido afetados por outras complicações especificadas do trabalho de parto e do parto) e P03.9 (feto e recém-nascido afetados por complicações não especificadas do trabalho de parto e do parto).

### Pode colocar o CID P03 no atestado?

Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1]

### O CID P03 dá direito a afastamento?

Não. O código P03 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3]

## Fontes

[1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf).

[3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm).

Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm).

CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.
