# CID P04.4: Feto e recém-nascido afetados pelo uso de drogas que causam dependência pela mãe **P04.4** é o código da CID-10 para feto e recém-nascido afetados pelo uso de drogas que causam dependência pela mãe, na categoria P04 (feto e recém-nascido afetados por influências nocivas transmitidas ao feto via placenta ou leite materno), do capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal). _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/p04-4 Código: **P04.4** (P044, sem ponto) - Categoria: [P04](https://auraclinic.ai/cid/p04) Feto e recém-nascido afetados por influências nocivas transmitidas ao feto via placenta ou leite materno - Grupo: [P00–P04](https://auraclinic.ai/cid/grupo/p00-p04) Feto e recém-nascido afetados por fatores maternos e por complicações da gravidez, do trabalho de parto e do parto - Capítulo: [XVI](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xvi) Algumas afecções originadas no período perinatal - Na guia TISS: P044, sem ponto ## Outros códigos de P04 - [P04.0](https://auraclinic.ai/cid/p04-0) Feto e recém-nascido afetados por anestesia e analgesia materna durante a gravidez, trabalho de parto e parto - [P04.1](https://auraclinic.ai/cid/p04-1) Feto e recém-nascido afetados por outros medicamentos utilizados pela mãe - [P04.2](https://auraclinic.ai/cid/p04-2) Feto e recém-nascido afetados pelo uso de fumo pela mãe - [P04.3](https://auraclinic.ai/cid/p04-3) Feto e recém-nascido afetados pelo uso de álcool pela mãe - [P04.4](https://auraclinic.ai/cid/p04-4) Feto e recém-nascido afetados pelo uso de drogas que causam dependência pela mãe ← esta página - [P04.5](https://auraclinic.ai/cid/p04-5) Feto e recém-nascido afetados por uso materno de substâncias químicas dos alimentos - [P04.6](https://auraclinic.ai/cid/p04-6) Feto e recém-nascido afetados pela exposição da mãe a substâncias químicas do meio ambiente - [P04.8](https://auraclinic.ai/cid/p04-8) Feto e recém-nascido afetados por outras influências nocivas maternas - [P04.9](https://auraclinic.ai/cid/p04-9) Feto e recém-nascido afetados por influências nocivas maternas não especificadas - Anterior: [P04.3 Feto e recém-nascido afetados pelo uso de álcool pela mãe](https://auraclinic.ai/cid/p04-3) - Próximo: [P04.5 Feto e recém-nascido afetados por uso materno de substâncias químicas dos alimentos](https://auraclinic.ai/cid/p04-5) ## O que diz a CID-10 sobre o P04.4 Exclui: - anestesia e analgesia maternas ([P04.0](https://auraclinic.ai/cid/p04-0)) - sintomas de abstinência pelo uso de drogas que causam dependência pela mãe ([P96.1](https://auraclinic.ai/cid/p96-1)) _CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._ ## Como usar o P04.4 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ### Na guia TISS O código vai sem o ponto: P044. ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista P04.4 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam P04.4 1 procedimento do SIGTAP aceita P04.4. [2] - [03.03.16.003-9](https://auraclinic.ai/sigtap/0303160039) Tratamento de outros transtornos originados no periodo perinatal ## Recebeu um atestado com P04.4? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID P04.4? P04.4 significa feto e recém-nascido afetados pelo uso de drogas que causam dependência pela mãe, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de P04 (feto e recém-nascido afetados por influências nocivas transmitidas ao feto via placenta ou leite materno). ### Quais são os outros códigos de P04? P04.0 (feto e recém-nascido afetados por anestesia e analgesia materna durante a gravidez, trabalho de parto e parto), P04.1 (feto e recém-nascido afetados por outros medicamentos utilizados pela mãe), P04.2 (feto e recém-nascido afetados pelo uso de fumo pela mãe), P04.3 (feto e recém-nascido afetados pelo uso de álcool pela mãe), P04.5 (feto e recém-nascido afetados por uso materno de substâncias químicas dos alimentos), P04.6 (feto e recém-nascido afetados pela exposição da mãe a substâncias químicas do meio ambiente), P04.8 (feto e recém-nascido afetados por outras influências nocivas maternas) e P04.9 (feto e recém-nascido afetados por influências nocivas maternas não especificadas). ### Qual a diferença entre P04.4 e P04.9? Pelos nomes oficiais, P04.4 é feto e recém-nascido afetados pelo uso de drogas que causam dependência pela mãe, e P04.9 é feto e recém-nascido afetados por influências nocivas maternas não especificadas. Os dois ficam na categoria P04. ### Pode colocar o CID P04.4 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID P04.4 dá direito a afastamento? Não. O código P04.4 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ### Como informar o P04.4 na guia TISS? Sem o ponto: P044. ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS. CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.