# CID P04: Feto e recém-nascido afetados por influências nocivas transmitidas ao feto via placenta ou leite materno **P04** é a categoria da CID-10 de feto e recém-nascido afetados por influências nocivas transmitidas ao feto via placenta ou leite materno, no capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal). Ela tem 9 subcategorias, de P04.0 a P04.9. _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/p04 Código: **P04** - Grupo: [P00–P04](https://auraclinic.ai/cid/grupo/p00-p04) Feto e recém-nascido afetados por fatores maternos e por complicações da gravidez, do trabalho de parto e do parto - Capítulo: [XVI](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xvi) Algumas afecções originadas no período perinatal - Subcategorias: 9, de P04.0 a P04.9 ## Subcategorias de P04 - [P04.0](https://auraclinic.ai/cid/p04-0) Feto e recém-nascido afetados por anestesia e analgesia materna durante a gravidez, trabalho de parto e parto - [P04.1](https://auraclinic.ai/cid/p04-1) Feto e recém-nascido afetados por outros medicamentos utilizados pela mãe - [P04.2](https://auraclinic.ai/cid/p04-2) Feto e recém-nascido afetados pelo uso de fumo pela mãe - [P04.3](https://auraclinic.ai/cid/p04-3) Feto e recém-nascido afetados pelo uso de álcool pela mãe - [P04.4](https://auraclinic.ai/cid/p04-4) Feto e recém-nascido afetados pelo uso de drogas que causam dependência pela mãe - [P04.5](https://auraclinic.ai/cid/p04-5) Feto e recém-nascido afetados por uso materno de substâncias químicas dos alimentos - [P04.6](https://auraclinic.ai/cid/p04-6) Feto e recém-nascido afetados pela exposição da mãe a substâncias químicas do meio ambiente - [P04.8](https://auraclinic.ai/cid/p04-8) Feto e recém-nascido afetados por outras influências nocivas maternas - [P04.9](https://auraclinic.ai/cid/p04-9) Feto e recém-nascido afetados por influências nocivas maternas não especificadas - Categoria anterior: [P03 Feto e recém-nascido afetados por outras complicações do trabalho de parto e do parto](https://auraclinic.ai/cid/p03) - Próxima categoria: [P05 Crescimento fetal retardado e desnutrição fetal](https://auraclinic.ai/cid/p05) ## O que diz a CID-10 sobre o P04 Inclui: - efeitos não-teratogênicos de substâncias transmitidas via placenta Exclui: - icterícia neonatal devida a drogas ou toxinas transmitidas pela mãe ([P58.4](https://auraclinic.ai/cid/p58-4)) - malformações congênitas ([Q00](https://auraclinic.ai/cid/q00)-[Q99](https://auraclinic.ai/cid/q99)) _CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._ ## No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ## Outras categorias de P00–P04 - [P00](https://auraclinic.ai/cid/p00) Feto e recém-nascido afetados por afecções maternas, não obrigatoriamente relacionadas com a gravidez atual (10 códigos) - [P01](https://auraclinic.ai/cid/p01) Feto e recém-nascido afetados por complicações maternas da gravidez (10 códigos) - [P02](https://auraclinic.ai/cid/p02) Feto e recém-nascido afetados por complicações da placenta, do cordão umbilical e das membranas (10 códigos) - [P03](https://auraclinic.ai/cid/p03) Feto e recém-nascido afetados por outras complicações do trabalho de parto e do parto (9 códigos) - [P04](https://auraclinic.ai/cid/p04) Feto e recém-nascido afetados por influências nocivas transmitidas ao feto via placenta ou leite materno (9 códigos) ← esta página ## Recebeu um atestado com P04? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID P04? P04 significa feto e recém-nascido afetados por influências nocivas transmitidas ao feto via placenta ou leite materno, pelo nome oficial da CID-10. É uma categoria do capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal). ### Quais são os tipos de CID P04? A categoria P04 tem 9 subcategorias: P04.0 (feto e recém-nascido afetados por anestesia e analgesia materna durante a gravidez, trabalho de parto e parto), P04.1 (feto e recém-nascido afetados por outros medicamentos utilizados pela mãe), P04.2 (feto e recém-nascido afetados pelo uso de fumo pela mãe), P04.3 (feto e recém-nascido afetados pelo uso de álcool pela mãe), P04.4 (feto e recém-nascido afetados pelo uso de drogas que causam dependência pela mãe), P04.5 (feto e recém-nascido afetados por uso materno de substâncias químicas dos alimentos), P04.6 (feto e recém-nascido afetados pela exposição da mãe a substâncias químicas do meio ambiente), P04.8 (feto e recém-nascido afetados por outras influências nocivas maternas) e P04.9 (feto e recém-nascido afetados por influências nocivas maternas não especificadas). ### Pode colocar o CID P04 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID P04 dá direito a afastamento? Não. O código P04 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS. CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.