# CID P07.3: Outros recém-nascidos de pré-termo **P07.3** é o código da CID-10 para outros recém-nascidos de pré-termo, na categoria P07 (transtornos relacionados com a gestação de curta duração e peso baixo ao nascer não classificados em outra parte), do capítulo XVI (algumas afecções originadas no período perinatal). _Fonte: CID-10, DATASUS · Atualizado em 29/10/2026_ Página: https://auraclinic.ai/cid/p07-3 Código: **P07.3** (P073, sem ponto) - Categoria: [P07](https://auraclinic.ai/cid/p07) Transtornos relacionados com a gestação de curta duração e peso baixo ao nascer não classificados em outra parte - Grupo: [P05–P08](https://auraclinic.ai/cid/grupo/p05-p08) Transtornos relacionados com a duração da gestação e com o crescimento fetal - Capítulo: [XVI](https://auraclinic.ai/cid/capitulo/xvi) Algumas afecções originadas no período perinatal - Na guia TISS: P073, sem ponto ## Outros códigos de P07 - [P07.0](https://auraclinic.ai/cid/p07-0) Recém-nascido com peso muito baixo - [P07.1](https://auraclinic.ai/cid/p07-1) Outros recém-nascidos de peso baixo - [P07.2](https://auraclinic.ai/cid/p07-2) Imaturidade extrema - [P07.3](https://auraclinic.ai/cid/p07-3) Outros recém-nascidos de pré-termo ← esta página - Anterior: [P07.2 Imaturidade extrema](https://auraclinic.ai/cid/p07-2) - Próximo: [P08.0 Recém-nascido de tamanho excessivamente grande](https://auraclinic.ai/cid/p08-0) ## O que diz a CID-10 sobre o P07.3 > Idade gestacional de 28 semanas completas ou mais, porém menos que 37 semanas de gestação (idade gestacional entre 196 e 259 dias completos). Inclui: - Prematuridade SOE _CID-10, volume 1 (lista tabular), Organização Mundial da Saúde; tradução do CBCD (FSP-USP), edição eletrônica do DATASUS._ ## Como usar o P07.3 ### No atestado Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] Mais sobre o atestado: o guia [Atestado médico digital](https://auraclinic.ai/guias/atestado-medico-digital) e os [modelos de atestado](https://auraclinic.ai/modelos/tipo/atestado). ### Na guia TISS O código vai sem o ponto: P073. ## No SUS Nenhum medicamento do Componente Especializado (CEAF) lista P07.3 no SIGTAP. [2] ## Procedimentos do SUS que aceitam P07.3 3 procedimentos do SIGTAP aceitam P07.3. [2] - [03.03.16.005-5](https://auraclinic.ai/sigtap/0303160055) Tratamento de transtornos relacionados c/ a duracao da gestacao e c/ o crescimento fetal - [03.01.07.020-2](https://auraclinic.ai/sigtap/0301070202) Estimulação precoce para desenvolvimento neuropsicomotor - [03.02.06.003-0](https://auraclinic.ai/sigtap/0302060030) Atendimento fisioterapêutico nas desordens do desenvolvimento neuro motor ## Recebeu um atestado com P07.3? O código descreve o diagnóstico que o médico registrou, pelo nome oficial da CID-10. Dúvidas sobre o diagnóstico, pergunte ao médico que assinou o atestado. ## Perguntas frequentes ### O que significa o CID P07.3? P07.3 significa outros recém-nascidos de pré-termo, pelo nome oficial da CID-10. É uma subcategoria de P07 (transtornos relacionados com a gestação de curta duração e peso baixo ao nascer não classificados em outra parte). A CID-10 descreve o código assim: “Idade gestacional de 28 semanas completas ou mais, porém menos que 37 semanas de gestação (idade gestacional entre 196 e 259 dias completos).” ### Quais são os outros códigos de P07? P07.0 (recém-nascido com peso muito baixo), P07.1 (outros recém-nascidos de peso baixo) e P07.2 (imaturidade extrema). ### Pode colocar o CID P07.3 no atestado? Só em três casos. Pela Resolução CFM 2.381/2024, o diagnóstico, codificado ou não, só entra no atestado por justa causa, dever legal ou pedido do paciente. Se ele pedir, escreva a concordância dele no atestado e registre no prontuário. [1] ### O CID P07.3 dá direito a afastamento? Não. O código P07.3 não dá afastamento por si só. Quem decide se o paciente precisa se afastar, e por quanto tempo, é o médico que o atende, no atestado. Para quem tem carteira assinada, a empresa paga os primeiros 15 dias de afastamento; a partir do 16º dia, o pedido vai ao INSS, que faz a perícia médica (Lei 8.213/1991, art. 60). [3] ### Como informar o P07.3 na guia TISS? Sem o ponto: P073. ## Fontes [1] Conselho Federal de Medicina, Resolução CFM nº 2.381/2024, sobre a emissão de documentos médicos: [sistemas.cfm.org.br](https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/BR/2024/2381_2024.pdf). [2] DATASUS, SIGTAP, competência 10/2026: os procedimentos e os medicamentos do Componente Especializado (CEAF) que aceitam cada CID. [Ver no SIGTAP](http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). [3] Lei nº 8.213/1991, art. 60, sobre o benefício do INSS por incapacidade: [planalto.gov.br](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm). Fonte: CID-10, DATASUS (Ministério da Saúde), edição de 2008, com os códigos novos do SIGTAP 10/2026. Atualizado em 29/10/2026. [Ver na tabela oficial](http://www2.datasus.gov.br/cid10/V2008/cid10.htm). As descrições, as inclusões e as exclusões vêm da CID-10, volume 1 (lista tabular), na edição eletrônica do DATASUS. CID-10: Organização Mundial da Saúde; tradução do Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD, Faculdade de Saúde Pública da USP), distribuída pelo DATASUS.